O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira que o Senado cometeu um ‘grave equívoco institucional’ ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte.
Em nota à imprensa, Mello, que integrou o tribunal entre 1989 e 2020, classificou a votação como injustificável e disse que o entendimento não está de acordo com a trajetória profissional do advogado-geral.
Ele destacou que Jorge Messias reúne plenamente os requisitos exigidos pela Constituição para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte.
O ministro aposentado também ressaltou que não há causa legítima para o Senado rejeitar a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte.
Mello considerou a decisão do Senado profundamente infeliz, afirmando que se perdeu a oportunidade de incorporar ao STF um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito.
No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Lula para que Messias assumisse a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
