A Corregedoria-Geral da União (CGU) recentemente divulgou a descoberta de duas irregularidades graves em relação aos repasses vultuosos efetuados pelo Ministério dos Direitos Humanos durante o período em que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) esteve no comando da pasta, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As irregularidades estão relacionadas a repasses a organizações não governamentais (ONGs) aparentemente fictícias, levantando preocupações sobre a utilização inadequada dos recursos públicos. Uma dessas ONGs tinha vínculo direto com o secretário do ex-deputado Professor Joziel (Patriota-RJ), que se destacou como um dos principais aliados da ex-ministra.
Segundo informações apuradas pelo jornal Estadão, os repasses foram destinados a duas empresas distintas. A primeira delas, denominada Globo Soluções Tecnológicas, recebeu a soma expressiva de R$ 11,7 milhões em equipamentos diversos, incluindo macas, computadores e ônibus. Surpreendentemente, a sede oficial registrada pela ONG junto à Receita Federal consiste apenas em um simples barraco localizado em Anchieta (RJ), não havendo qualquer registro de funcionários associados. Além disso, chamou a atenção o fato de que a proprietária da organização, Sara Vicente Bibiano, também foi beneficiária do Auxílio Emergencial, programa governamental de auxílio financeiro destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A CGU, em seu pronunciamento, ressaltou que não foram apresentadas provas que confirmassem a efetiva prestação dos serviços pelos quais a empresa foi contratada.
A segunda ONG envolvida nessas transações duvidosas foi o Instituto Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH), que recebeu a quantia de R$ 13,4 milhões do governo entre os anos de 2019 e 2022. Entre os gestores dessa organização encontra-se Leandro Bastos Silva, que já atuou como assessor parlamentar de Professor Joziel. Vale destacar que o ex-deputado chegou a destinar cerca de R$ 3,8 milhões em emendas para o IDSH, recebendo, por sua vez, apoio direto de Damares Alves nas últimas eleições. Essas relações estreitas entre os envolvidos levantam suspeitas de favorecimento indevido.
Diante das constatações da CGU, as organizações responsáveis pelos repasses serão convocadas para prestar esclarecimentos a respeito das irregularidades identificadas. No caso do IDSH, será necessário devolver à União a quantia de R$ 1,1 milhão.
É importante destacar que esta não é a primeira vez em que Damares Alves é acusada de envolvimento em atividades irregulares durante o período em que atuou como ministra dos Direitos Humanos. Já em dezembro de 2022, durante o processo de transição do governo para a gestão de Lula, foram identificados dois contratos com natureza questionável, totalizando o valor de expressivos R$ 172 milhões. Um dos contratos envolvia a aquisição em grande volume de bebedouros, enquanto o outro se referia ao aluguel de um guindaste. Essas situações levantam preocupações sobre a gestão dos recursos públicos no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos durante o mandato de Damares Alves.