A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará, nesta quarta-feira (11), uma audiência para discutir as operações policiais no Rio de Janeiro, com foco na Operação Contenção. Esta operação, considerada a mais letal da história do estado, resultou na morte de 122 pessoas em outubro do ano passado, durante uma incursão contra o Comando Vermelho nos Complexos da Penha e do Alemão.
A audiência ocorrerá na Cidade da Guatemala, durante o 195º Período Ordinário de Sessões da CIDH. Programada para as 19h, no horário de Brasília, a sessão será transmitida pelo canal do YouTube da comissão. A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington D.C., responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas.
O objetivo da audiência é receber informações e emitir recomendações para garantir o respeito aos direitos humanos. Após a operação, a CIDH visitou o Brasil para investigar possíveis abusos e violações. Posteriormente, 26 organizações da sociedade civil solicitaram a audiência para assegurar um acompanhamento direto sobre as questões observadas.
Na semana passada, a CIDH divulgou um relatório afirmando que a operação não trouxe resultados positivos para a segurança pública. O documento destaca que a intervenção intensificou o sofrimento comunitário, reforçou a desconfiança institucional e elevou a violência estatal a um novo patamar de gravidade.
As organizações de direitos humanos também denunciaram a falta de perícia independente e investigações autônomas, além de tentativas de criminalização de familiares das vítimas e defensores dos direitos humanos. Elas alegam que a operação evidencia o descumprimento de determinações do Supremo Tribunal Federal referentes à ADPF nº 635, que busca combater a letalidade policial no Rio de Janeiro.
O Brasil já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos das chacinas de Acari e Nova Brasília, ambas na zona norte do Rio de Janeiro. A Operação Contenção, realizada pelas polícias Civil e Militar do Rio, resultou em 122 mortes, incluindo cinco policiais, e 113 prisões. O governo do estado classificou a operação como um sucesso, afirmando que as mortes ocorreram em confronto.
A operação mobilizou 2,5 mil policiais e foi a maior e mais letal dos últimos 15 anos no estado. Os confrontos geraram pânico na cidade, com tiroteios intensos, fechamento de vias, escolas e comércios. Moradores e organizações denunciam a operação como uma chacina, relatando corpos encontrados com sinais de execução.
