O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta sexta-feira a regulamentação de uma linha de financiamento de até R$ 6 bilhões para a compra de caminhões novos e seminovos, com o objetivo de promover a renovação sustentável da frota nacional de transporte de cargas. A medida, definida em reunião extraordinária, permite que bancos comecem a oferecer o crédito criado pela Medida Provisória 1.328, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira.
A iniciativa do governo federal visa estimular a substituição de uma frota considerada envelhecida, que eleva custos logísticos, compromete a segurança nas estradas e aumenta as emissões de poluentes. Além disso, o programa reage à queda na produção e nas vendas de caminhões registrada ao longo de 2025, em um contexto de desaceleração econômica no setor.
Os R$ 6 bilhões disponíveis combinam recursos autorizados pela Medida Provisória com aportes próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que operará a linha exclusivamente na modalidade indireta, por meio de bancos e instituições financeiras credenciadas. Essas instituições ficarão responsáveis pela análise de crédito e pela concessão dos financiamentos, sem impacto fiscal primário, pois os valores são reembolsáveis, sem garantia da União e com risco assumido pelos bancos participantes.
Podem acessar o programa transportadoras, frotistas, motoristas autônomos e empresas interessadas em adquirir caminhões novos ou seminovos, com limite máximo de R$ 50 milhões por mutuário. As condições incluem prazo de reembolso de até 60 meses, carência de até seis meses para a primeira parcela, sem capitalização de juros nesse período, e validade para pedidos protocolados até 30 de junho de 2026. A resolução entra em vigor imediatamente.
Há incentivos específicos para veículos menos poluentes: condições mais favoráveis de juros para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, que geralmente têm custo superior aos modelos a diesel, conforme destacado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A Medida Provisória também prioriza veículos de fabricação nacional nos casos de caminhões novos e restringe financiamentos de seminovos a transportadores autônomos e cooperados, com critérios de conteúdo nacional mínimo e sustentabilidade ambiental, social e econômica a serem detalhados pelo Executivo. Adicionalmente, oferece condições diferenciadas para quem entregar veículos antigos com mais de 20 anos ou optar por modelos mais eficientes.
Entre os objetivos principais, o Ministério da Fazenda destaca a redução da idade média da frota, o aumento da eficiência logística, a diminuição dos custos operacionais, a melhoria da segurança viária e a mitigação de impactos ambientais. Com a aprovação, a expectativa é que os financiamentos sejam oferecidos pelas instituições credenciadas nos próximos meses, impulsionando o setor em meio aos desafios econômicos.
