A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, nesta terça-feira (20), a edição nº 13 do Boletim Covid-19, que traz dados, gráficos e análises da arrecadação da receita própria (ICMS, IPVA e ITCD) do mês de setembro de 2020 e também do acumulado de abril a setembro deste ano, período de influência da pandemia do novo coronavírus na arrecadação. O informativo traz ainda, nesta edição, os valores do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), incluindo a transferência do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE).
Segundo dados do Boletim nº 13, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), no último mês de setembro, registrou crescimento de 16,74%, quando comparada a igual período de 2019. É a segunda alta consecutiva da arrecadação da receita própria do Estado, após uma queda no período de abril a julho. Ela foi puxada mais uma vez em setembro pelo ICMS (15,43%). A retomada de crescimento foi iniciada no mês de agosto.
O Boletim publica também as perdas de arrecadação própria, que foram reduzidas nos últimos dois meses, mas que somam ainda R$ 116,8 milhões, no período de abril e setembro, que tem sido caracterizado de incidência da Covid-19. Em valores absolutos, o ICMS liderou as perdas nesse período (R$ 120 milhões), enquanto o ITCD acumula uma baixa de R$ 15,8 milhões sobre o ano passado. Já o IPVA, que manteve a trajetória de crescimento (com R$ 19,5 milhões a mais), reduziu as perdas da receita própria no período de abril a setembro.
A publicação de mais um informativo reafirma o princípio da transparência dos dados relevantes da administração tributária do Governo da Paraíba. Os dados do boletim, que tem sido distribuído aos diversos segmentos e entidades paraibanas, têm possibilitado também maior assertividade na tomada de decisões dos gestores públicos do Estado.
O Boletim Covid-19, que é uma ação conjunta de diversas gerências da Sefaz-PB, é uma publicação mensal. O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (GOIEF), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (GEAIF), da Gerência de Planejamento (GPLAN), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (ESAT) e da Assessoria de Imprensa.
O acesso a todas as edições do ‘Boletim Covid-19’ está disponível no portal da Sefaz- PB por meio do link: https://www.sefaz.pb.gov.br/view-docs/104-boletim-covid-19.