O site Politika, denunciou na noite desta segunda (21), a utilização indevida de veículo oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, pelo prefeito Luciano Cartaxo, acompanhado da candidata do Partido Verde, Edilma Freire.
NO vídeo é possível verificar a presença do prefeito ao lado de Edilma conversando com moradores de condomínio habitacional entregue pela prefeitura municipal.
Ao fundo, um veículo branco, caracterizado com adesivo da Prefeitura Municipal de João Pessoa pode ser visto.
Confira vídeo:
A prática pode ser configurada como Crime de Responsabilidade, segundo o Decreto-Lei 201/1967:
Art. 1º São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
I – apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio;
Il – utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos;
Redação NEGOPB com informações de Polítika