O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publicou nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União as iniciativas prioritárias para implementar o plano.
As medidas são baseadas no Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem ações intersetoriais a serem inicialmente executadas. O plano tem validade para o biênio 2026-2027.
Ao todo, são 31 eixos de atuação com a participação de mais de dez instituições, incluindo os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, Educação, a Agência Nacional de Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Entre os principais pontos estão ações para o desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos, formação e qualificação para o uso desses produtos, além de medidas econômicas e fiscais para a redução no uso desses produtos.
