Conciliação pode destravar obra do Parque da Cidade em João Pessoa; parecer técnico será elaborado

Uma audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (21) trouxe avanços significativos para o impasse que paralisou as obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. Representantes da Prefeitura Municipal, da Sudema, do Ministério Público e da ONG SOS Animais e Plantas iniciaram um diálogo que pode viabilizar a retomada do projeto.

Como resultado da audiência, ficou estabelecido que uma equipe técnica, formada por especialistas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), realizará uma vistoria no local onde o parque será construído. O objetivo é elaborar, no prazo de 40 dias, um parecer técnico conjunto que detalhe as condições da área, os sinais de devastação já identificados e as medidas necessárias para proteger a fauna e flora existentes. Esse documento será apresentado em nova audiência judicial, marcada para o próximo mês.

Histórico do impasse

As obras do Parque da Cidade foram suspensas em junho de 2023, após a ONG SOS Animais e Plantas apontar a ausência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), alegando possíveis danos ao ecossistema local. Em resposta, a Prefeitura apresentou um relatório simplificado de impacto ambiental, seguindo orientação da Sudema, que considerou desnecessário um estudo mais abrangente. Apesar de uma decisão judicial inicial favorável à retomada da obra, o juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Inácio Jairo, suspendeu novamente os trabalhos.

Mediação e próximos passos

A audiência de conciliação, conduzida pelo desembargador José Ricardo Porto, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ocorreu por meio da plataforma Zoom. Durante o encontro, foi acordado que a vistoria técnica contará com a participação de representantes da Prefeitura, da Sudema, da Secretaria do Meio Ambiente e da ONG, que poderão indicar peritos para avaliar a viabilidade da obra.

O secretário do Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, destacou a importância da fiscalização interdisciplinar para garantir que todas as exigências ambientais sejam atendidas. “Acreditamos que, com o parecer técnico, será possível demonstrar que o projeto não causará danos ambientais. Além disso, pretendemos plantar mais de duas mil árvores, o que reforça o compromisso com a recuperação da área”, afirmou Silveira em entrevista à Rede Mais.

Justificativa ambiental

Durante a audiência, a Prefeitura argumentou que o projeto do Parque da Cidade busca regenerar uma área já degradada, anteriormente utilizada como pista de aviação, espaço para eventos e depósito de resíduos da construção civil. “A área vem sofrendo impacto ambiental há anos. O projeto da Prefeitura é, na verdade, uma iniciativa de recuperação e regeneração”, explicou o secretário.

Expectativa da população

O Parque da Cidade é visto como uma obra de grande relevância para João Pessoa, tanto do ponto de vista ambiental quanto social. A população tem demonstrado apoio ao projeto, reforçando a expectativa de que a conciliação traga uma solução definitiva para o impasse.

Com o avanço das tratativas e a elaboração do parecer técnico, há esperança de que as obras possam ser retomadas em breve, promovendo não apenas a preservação ambiental, mas também a criação de um novo espaço de convivência para os moradores da capital paraibana.