As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas nesta segunda-feira e seguem até as 18h de 26 de janeiro, no horário de Brasília, exclusivamente pelo site do Cebraspe, banca organizadora do processo seletivo. O certame oferece 70 vagas imediatas de nível superior, divididas igualmente em 35 para analista legislativo na especialidade processo legislativo e gestão e 35 para técnico legislativo na especialidade assistente legislativo e administrativo, além de mais 70 vagas em cadastro de reserva.
Para concorrer, os candidatos precisam ter diploma de graduação em qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Do total das vagas, 30% são reservadas: 25% para candidatos negros (pretos ou pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas, conforme quesitos do IBGE. No momento da inscrição, os interessados devem indicar o desejo de concorrer às vagas reservadas e fazer a autodeclaração correspondente.
A taxa de inscrição é de R$ 100 para técnico legislativo e R$ 130 para analista legislativo, com pagamento até 28 de janeiro por meio de Guia de Recolhimento da União, que inclui QR code para Pix. Isenção da taxa está disponível apenas para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), mediante indicação do Número de Identificação Social (NIS), e para doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. Os pedidos de isenção podem ser feitos de 5 a 12 de janeiro, pelo aplicativo de inscrição.
Os aprovados terão remuneração inicial de R$ 21.008,19 para técnico legislativo e R$ 30.853,99 para analista legislativo, com jornada de 40 horas semanais. As provas objetivas e discursiva, etapa eliminatória e classificatória, serão aplicadas em 8 de março, nos turnos da manhã e tarde, em todas as capitais do país, incluindo o Distrito Federal. As objetivas duram cinco horas, com 90 questões de conhecimentos gerais e 90 de específicos, enquanto a discursiva tem três horas.
O edital completo e mais detalhes estão disponíveis no site do Cebraspe e no portal da Câmara dos Deputados, onde os candidatos podem acompanhar o cronograma, que inclui divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva em 10 de março e dos gabaritos preliminares das objetivas em 13 de março. As vagas são para lotação exclusiva em Brasília.
