A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada em Campo Grande (MS), encerrou-se neste domingo (29) com a inclusão de mais 40 espécies sob proteção, 16 novas ações de cooperação internacional e 39 resoluções a serem adotadas pelos 132 países participantes, além da União Europeia. Os resultados alcançados foram considerados inéditos.
Segundo João Paulo Capobianco, presidente da COP15, a conferência foi um sucesso tanto no avanço coletivo quanto nas iniciativas lideradas pelo Brasil. Ele destacou a presença de 60 negociadores brasileiros, especialistas em aves, répteis, mamíferos e insetos, que se envolveram ativamente nos debates ao longo da semana.
Das sete propostas brasileiras para inclusão de espécies nos Anexos I e II da Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), seis foram aprovadas. O maçarico-de-bico-torto e o maçarico-de-bico-virado foram listados no Anexo I. O peixe pintado, o tubarão cação-cola-fina e a ave caboclinho-do-pantanal foram incluídos no Anexo II, enquanto as aves petréis estarão em ambas as listas.
A proposta brasileira para incluir o tubarão cação-anjo-espinhoso no Anexo II foi retirada, condicionada a um acordo de reavaliação conjunta entre Brasil, Argentina e Uruguai. Capobianco explicou que havia controvérsias sobre o risco enfrentado pela espécie.
Iniciativas apoiadas pelo Brasil, mas lideradas por outros países, como a proposta francesa de inclusão da ariranha nos dois anexos da CMS, também foram bem-sucedidas. Entre as 42 propostas globais para ajustes nas listas de proteção do tratado internacional, a retirada do cervo-de-Bokhara não foi acordada, mantendo a proteção da espécie.
Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), destacou o avanço significativo na proteção das espécies migratórias, com um aumento de 10% na inclusão de novas espécies protegidas.
Entre as 16 ações de cooperação internacional, foram aprovadas propostas brasileiras como o Plano de Ação para a Conservação dos Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e ações de cooperação para a conservação do tubarão-mangona e do tubarão-peregrino.
Sob a liderança brasileira, 39 resoluções foram aprovadas, abordando questões como saúde, proteção de habitats e infraestrutura compatível com rotas migratórias. Capobianco ressaltou que a convenção é legalmente vinculante, obrigando os países signatários a seguirem suas decisões.
A escolha de Campo Grande, porta de entrada para o bioma Pantanal, foi estratégica, segundo Patrick Luna, chefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores. Ele enfatizou a importância da cooperação internacional para a proteção eficaz das espécies migratórias.
Os resultados da conferência destacaram a importância do multilateralismo, com a construção de uma estratégia de mobilização de recursos para ajudar países em desenvolvimento a cumprirem os compromissos da CMS.
