Começa nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que elegerá delegados nos 5.570 municípios brasileiros para participarem da etapa estadual da conferência. O objetivo é discutir os rumos do sistema público de saúde.
Na próxima quarta-feira (18) começam os Encontros Estaduais de Saúde, que visam promover o debate dos eixos temáticos da conferência e discutir sua relação com as necessidades e demandas de cada região.
As conferências Nacionais de Saúde ocorrem a cada quatro anos e determinam as prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), seja em termos de direções mais amplas para o investimento, seja pensando em como fortalecer o sistema, ampliar o atendimento e aproximar a expectativa dos cidadãos às possibilidades ao alcance dos gestores.
Dessas conferências podem surgir articulações de leis, espaços de integração entre usuários e trabalhadores e direcionamento de investimentos, do atendimento curativo e preventivo ao apoio à pesquisa, desenvolvimento e incorporação de tecnologias de saúde.
Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Saúde, explicou à Agência Brasil que as conferências municipais de saúde são fundamentais para garantir que as demandas reais da população sejam ouvidas nos territórios, fortalecendo o controle social e contribuindo para orientar as políticas públicas.
Segundo Fernanda, os encontros municipais também dialogam com o ciclo orçamentário do financiamento da saúde, ao indicar as prioridades para aplicar os recursos públicos no SUS: ‘É a voz dos territórios se transformando em políticas públicas. Nesse processo, as etapas municipais representam o primeiro passo para a construção de uma Conferência Nacional de Saúde forte, representativa e com resultados efetivos.’
A etapa municipal se estende até o dia 4 de julho deste ano. Cabe às comissões designadas pelas secretarias de saúde definir a data da conferência, comunicar ao Conselho Nacional de Saúde e realizar as conferências.
O segundo semestre será de envio e sistematização das propostas, além de credenciamento dos delegados e preparo para as conferências Estaduais e Distrital, etapa que ocorrerá de janeiro a abril de 2027. A 18ª Conferência Nacional está prevista para o mês de julho de 2027, em Brasília (DF).
Na semana passada (11), o Conselho Nacional de Saúde homologou um documento orientador, que estabeleceu quatro eixos temáticos para o encontro, em torno dos quais serão agregadas as propostas dos 5.570 municípios, construindo consensos e permitindo o debate em torno dos pontos de divergência.
O primeiro encontro estadual começa nesta quarta-feira, em Salvador. Ao todo serão pelo menos 13 eventos promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais.
Embora não tenha a responsabilidade de definir propostas ou delegados, os eventos estaduais pretendem qualificar os participantes a promover discussões mais próximas dos eixos, além de explicar a dinâmica da Conferência Nacional aos demais.
Entre as atividades previstas há mesas temáticas e debates para tratar da qualificação do controle social, do financiamento adequado do SUS e modelos de atenção à saúde. A programação também prevê agenda cultural.
