Conselho de Ética suspende mandatos de três deputados por 60 dias

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu suspender por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por quebra de decoro. A suspensão ocorreu devido ao motim promovido pelos parlamentares no plenário da Casa em apoio à anistia dos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro de 2023.

Para que a decisão seja efetivada, o resultado da votação do Conselho de Ética precisa ser confirmado em plenário por pelo menos 257 votos. Os deputados afetados ainda têm a possibilidade de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O caso remonta a agosto de 2025, quando deputados e senadores da oposição passaram a noite nos plenários do Congresso Nacional, bloqueando a realização das sessões. O protesto foi uma reação à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e à exigência de votação do projeto de lei da anistia aos golpistas.

Em resposta ao ocorrido, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou o afastamento de 14 deputados envolvidos no motim. O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recomendou ao Conselho de Ética a suspensão dos mandatos dos três parlamentares cujos processos foram analisados.

Após nove horas de debates, o Conselho de Ética aprovou os pareceres contra os deputados. Marcos Pollon recebeu 13 votos contra quatro, enquanto Marcel van Hattem e Zé Trovão tiveram suas suspensões aprovadas por 15 votos contra quatro.

O deputado Zé Trovão chamou a decisão de perseguição e afirmou que, se necessário, tomaria novamente a Mesa para defender seus eleitores. Marcos Pollon, por sua vez, afirmou que nunca quebrou o decoro e lamentou o que chamou de injustiça no país. Marcel van Hattem defendeu que o motim foi uma manifestação pacífica, citando exemplos de bom senso no Senado.

Fonte: Agência Brasil

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