O Consórcio Habitação Social Recife foi o vencedor do leilão da primeira parceria público-privada (PPP) de moradia de locação social do Brasil. O consórcio, único participante, apresentou uma oferta de R$ 2.453.074,24 de contraprestação mensal.
O leilão, que não teve concorrentes, ocorreu na tarde desta terça-feira (26) na B3, no centro de São Paulo. A empresa vencedora será responsável pela reforma, construção, manutenção e gestão dos empreendimentos, todos localizados na região central do Recife.
José Marcos de Carvalho Araújo, vice-presidente de Governo da Caixa, destacou a expectativa elevada pelo impacto e inovação do projeto, que mudará o paradigma da política habitacional. O projeto, chamado de PPP Morar no Centro, será desenvolvido pela prefeitura do Recife, beneficiando 1.128 moradias no centro da capital pernambucana.
O Ministério das Cidades considera a iniciativa um marco para a política habitacional brasileira, sendo a primeira PPP de locação social vinculada ao Minha Casa, Minha Vida. O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, ressaltou que o leilão é histórico por ocorrer no centro da cidade, aproximando a população de áreas com infraestrutura e oportunidades.
Manoel Renato Machado Filho, secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana, afirmou que a ideia é expandir o modelo para outros locais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no país, atualmente estimado em 5,8 milhões de moradias.
A parceria foi lançada no ano passado pela prefeitura do Recife e o governo federal, com projetos semelhantes planejados para Campo Grande e Maceió. O projeto de Campo Grande é o mais adiantado, com leilão previsto para este ano.
O foco do projeto é a locação social para famílias com renda entre 1 e 3,5 salários mínimos, com subsídio para despesas de aluguel e condomínio, comprometendo entre 15% e 25% da renda familiar. As unidades serão entregues com itens básicos, como geladeira e fogão.
A PPP foi estruturada pelo Ministério das Cidades, em articulação com o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, pela Secretaria de Patrimônio da União, pela Caixa, pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e pela prefeitura de Recife.
