A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada em Campo Grande (MS), atingiu a metade de sua programação nesta quinta-feira (25) com progressos significativos na avaliação de propostas para incluir 42 novas espécies nos esforços de conservação internacional.
De acordo com João Paulo Capobianco, presidente da COP15 e secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), após uma reunião de balanço da comissão organizadora na noite de terça-feira (24), foi confirmado que a agenda aprovada no início da conferência está sendo cumprida sem atrasos.
Os esforços para revisar as listas de espécies em risco de extinção e sob pressão, vinculadas à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), estão bem avançados. Capobianco mencionou que muitos debates e pedidos de esclarecimentos estão ocorrendo, com países questionando a fundamentação científica para a inclusão ou reclassificação de espécies.
Nos primeiros três dias, vários estudos foram apresentados, incluindo um relatório que destacou o declínio significativo dos peixes migratórios de água doce. Capobianco ressaltou que a conferência é um espaço para discussão de propostas e documentos, além de ser uma oportunidade para a comunidade científica e organizações apresentarem novas informações e recomendações.
Antes do início oficial da conferência, o governo brasileiro já havia iniciado ações para promover acordos de conservação de espécies migratórias. Em 6 de março, um decreto presidencial criou o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão (RS), abrangendo mais de 1 milhão de hectares, incluindo áreas marinhas.
Na Cúpula dos Líderes, foram anunciados três decretos que adicionaram 145 mil hectares de proteção, com a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas (MG) e a ampliação de áreas protegidas no Mato Grosso.
O MMA, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também lançou um edital para fomentar a pesquisa científica sobre espécies migratórias no Brasil, com o objetivo de mapear rotas e identificar áreas que necessitam de proteção.
Durante a conferência, foram anunciadas a criação das primeiras varas de Justiça e do Ministério Público Federal especializadas no bioma Pantanal, destacadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Capobianco afirmou que essas iniciativas demonstram o compromisso do Brasil com a CMS e que o país continuará atuante na liderança de ações e acordos internacionais nos próximos três anos.
