Governos chegaram, neste sábado (22), a um acordo climático na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) que aumenta o financiamento para as nações pobres que estão enfrentando as consequências do aquecimento global. No entanto, o documento final omite qualquer menção aos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, os principais responsáveis pelas emissões dos gases que causam o aumento da temperatura do planeta.
O Acordo de Belém lança uma iniciativa voluntária para acelerar a ação climática a fim de ajudar os países a cumprirem suas promessas atuais de redução de emissões, e pede que as nações ricas, pelo menos, tripliquem a quantia de dinheiro que fornecem para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem a um mundo em aquecimento até 2035. Enquanto isso, os países em desenvolvimento argumentam que precisam urgentemente de recursos para se adaptar aos impactos que já estão ocorrendo, como o aumento do nível do mar e o agravamento das ondas de calor, secas, inundações e tempestades.
O acordo também indica que os órgãos climáticos analisem como alinhar o comércio internacional à ação climática, em meio a preocupações de que o aumento das barreiras comerciais esteja limitando a adoção de tecnologias limpas. A União Europeia vinha pressionando por uma linguagem no acordo oficial sobre o abandono dos combustíveis fósseis, mas enfrentou resistência do Grupo Árabe de nações, incluindo o principal exportador de petróleo, a Arábia Saudita. Esse impasse foi resolvido depois de negociações que se estenderam pela madrugada deste sábado e que levaram a um entendimento de que a questão poderia ser deixada de fora do acordo e incluída em um texto paralelo apresentado pelo Brasil, anfitrião da COP30.
Um dos principais pontos de frustração de representantes da sociedade civil, já no rascunho divulgado nesta sexta-feira, foi a ausência do mapa do caminho para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, os principais responsáveis pelas emissões dos gases que causam o aquecimento global. O governo brasileiro, e especialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, insistiu na aprovação de um texto que abordasse alguma proposta de cronograma de implementação dessa transição energética, o que acabou não se concretizando.
Entre os avanços, o documento final reconheceu a importância das comunidades afrodescendentes e dos territórios indígenas no combate à emergência climática. O mutirão reconheceu a necessidade de se considerar os direitos dos povos indígenas e comunidades locais, seus direitos territoriais e seus conhecimentos tradicionais. Também reconheceu o papel de engajamento desses grupos e dos afrodescendentes na contribuição para o progresso coletivo da COP. Avanços importantes que precisam ser considerados.
Foram destacadas ainda as iniciativas do Acelerador Global de Implementação e da Missão Belém 1,5. O Acelerador Global de Implementação será uma iniciativa voluntária sob orientação das presidências brasileira e australiana com o objetivo de apoiar os países na implementação das suas Contribuições Nacionalmente Determinadas e Planos Nacionais de Adaptação. Por sua vez, a Missão Belém 1,5, sob orientação das presidências Brasil-Austrália-Etiópia, elaborará um relatório resumindo o trabalho de apoio do Acelerador Global de Implementação até a COP 32.
Para a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, o Mutirão, no geral, oferece avanços, mas fica aquém da crise que o mundo vive. Ele não dá a resposta necessária ao problema central das Contribuições Nacionalmente Determinadas: a falta de alinhamento com a trajetória de 1,5°C. Há reconhecimento do desafio, há processos, há sinalizações mas não há o salto político que a ciência exige. Sem rever ambição, não há mecanismo que compense o descompasso crescente entre promessas e realidade. Entre os avanços, ela citou decisões em adaptação e transição justa.
A líder de estratégia internacional do WWF-Brasil, Tatiana Oliveira, avaliou que a COP30 marca um divisor de águas. A COP30 reconhece que a ação climática vai além das salas formais da UNFCCC. A distância entre a força social e as páginas frágeis do acordo mostra que as soluções vêm das pessoas e dos territórios. É um sinal claro das limitações da governança global, mas também um convite para um futuro de luta, colaboração e esperança. É impossível não se emocionar com tudo o que aconteceu nas últimas duas semanas, independentemente do resultado formal das negociações. Muitas vitórias das que realmente importam, como a inclusão de afrodescendentes no texto e a menção aos direitos territoriais dos povos indígenas e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado, são passos históricos que ajudam a garantir direitos.
