Nesta segunda-feira (20), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouviu dois depoimentos importantes na investigação sobre fraudes e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), precisou explicar a movimentação superior a R$ 1,1 bilhão oriunda de descontos considerados irregulares aplicados a beneficiários do INSS. As investigações apontam que a ABCB foi autorizada em 2022 a descontar até 2,5% dos benefícios previdenciários, mas executou cobranças que alcançaram milhares de aposentados e pensionistas, muitos deles sem autorização ou vínculo com a entidade. A associação é suspeita de operar como fachada para práticas financeiras ilícitas, utilizando convênios com o INSS para captar recursos de forma irregular, configurando uma violação grave dos direitos dos segurados.
Felipe Macedo Gomes foi convocado a partir de sete requerimentos de parlamentares, entre eles senadores e deputados, que basearam suas iniciativas nas descobertas da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, que o identificaram como um dos operadores centrais do esquema fraudulento. A ABCB, criada em 2020, apresentou uma evolução abrupta em seus rendimentos via descontos, chegando a movimentar valores significativos em poucos anos. Além disso, relatórios revelam conexões suspeitas da associação com escritórios e pessoas ligadas a ex-diretores afastados do INSS, implicados no escândalo.
Também foi ouvida Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que esclareceu as dificuldades enfrentadas para denunciar irregularidades e as barreiras para regulamentar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS, associações e sindicatos. Tonia Galleti relatou que seus pedidos para incluir denúncias e regulamentações na pauta do CNPS foram barrados, gerando questionamentos sobre omissões deliberadas em órgãos de decisão do sistema previdenciário. Parlamentares destacaram que esse bloqueio impediu maior transparência e controle sobre entidades que praticavam descontos indevidos.
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esteve recentemente na CPMI, mas se recusou a responder perguntas que pudessem incriminá-lo, com base em habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Stefanutto apresentou relatos sobre medidas adotadas para enfrentar filas e desvios no INSS, elogiando o trabalho dos servidores da autarquia que investigam os descontos irregulares.
A CPMI segue investigando a fundo os desvios que prejudicaram milhares de aposentados e pensionistas, buscando esclarecer as responsabilidades e evitar que fraudes dessa magnitude voltem a ocorrer nas estruturas do Instituto Nacional do Seguro Social.
