# Decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, um **decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional**. A medida, formalizada em cerimônia no Palácio do Planalto, estabelece diretrizes para a valorização, promoção e proteção dessa expressão artística e cultural no âmbito das políticas públicas brasileiras.
Segundo o presidente, a falta desse reconhecimento formal dificultava a inclusão da cultura gospel no planejamento das ações culturais e nos mecanismos de preservação de suas manifestações. “A cultura gospel não tinha o reconhecimento formal no âmbito da política cultural. Isso dificultava a sua inclusão no planejamento das ações e na preservação de suas manifestações”, afirmou Lula durante o evento.
O decreto define a cultura gospel como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé no Brasil. A medida abrange diversos elementos, incluindo música gospel em seus múltiplos estilos como adoração, louvor e hip-hop gospel; manifestações cênicas e artes visuais de temática cristã; literatura religiosa; produções audiovisuais; e a preservação de acervos com formação de agentes culturais no Sistema Nacional de Cultura.
Em seu discurso, o presidente enfatizou a importância simbólica do ato. “Com esse decreto o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para valorização, promoção e proteção não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das nossas políticas públicas”, disse. Para Lula, a assinatura representa “um passo importante de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil” e demonstra apoio aos artistas, agentes culturais e espaços comunitários envolvidos nessa cena cultural.
O presidente também contextualizou o decreto dentro de uma trajetória de reconhecimento das expressões religiosas. Em 2024, sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. Anteriormente, em 2009, criou a Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular, e em 2003, assinou a lei da liberdade religiosa.
A elaboração do decreto contou com a participação de aliados políticos e discussões com lideranças evangélicas. A senadora Eliziane Gama, da Assembleia de Deus, teve papel importante na reivindicação dessa medida. Durante a cerimônia, Lula dirigiu-se à senadora afirmando: “A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e a música gospel”.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o decreto cumpre um dever constitucional ao garantir que todos os brasileiros tenham seus direitos culturais plenamente exercidos. “Reconhecer a cultura gospel como expressão da nossa diversidade é afirmar que seus repertórios e estéticas devem ser objeto de proteção e fomento, em pé de igualdade com todas as demais tradições”, pontuou a ministra.
Representantes de diferentes segmentos da igreja evangélica compareceram à cerimônia, incluindo o advogado-geral da União Jorge Messias, políticos como a ministra do Meio Ambiente Marina Silva e deputados federais. O presidente da Câmara, Hugo Motta, também esteve presente no evento. A cerimônia contou com apresentações artísticas e discursos de lideranças religiosas que celebraram a medida como um marco de visibilidade para a pluralidade do povo brasileiro.
O decreto entra em vigor imediatamente e estabelece diretrizes para a promoção da formação de profissionais e agentes culturais, bem como para a articulação federativa que permita a inclusão da cultura gospel nas políticas locais e no sistema nacional de cultura. Para Lula, o reconhecimento reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a liberdade religiosa e a democratização do acesso às políticas culturais em todo o território nacional.
