O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) pela Polícia Federal, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A prisão ocorreu na residência do ex-presidente, em Brasília, e ele foi conduzido à Superintendência da PF, onde permanecerá detido.
A defesa de Bolsonaro afirmou que a colocação da tornozeleira eletrônica foi feita apenas para causar humilhação ao ex-presidente e que a narrativa de fuga, baseada na tentativa de rompimento do equipamento, seria apenas uma justificativa para a prisão. O advogado Paulo Cunha Bueno, ao deixar a Superintendência da PF, argumentou que Bolsonaro não teria como se evadir, já que sua casa era monitorada 24 horas por dia por agentes federais. “A tornozeleira eletrônica tornou-se, neste caso, o símbolo da pena infamante, a versão moderna da pena infamante. Sua finalidade foi apenas causar humilhação ao ex-presidente. Não havia qualquer necessidade”, afirmou.
Cunha Bueno também destacou que Bolsonaro é um idoso com problemas graves de saúde, decorrentes das complicações da facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2022. “Uma situação extremamente frágil”, ressaltou, argumentando que o ex-presidente sempre esteve disponível e nunca se esquivou de responder à Justiça. O advogado comparou o caso de Bolsonaro com o do ex-presidente Fernando Collor de Melo, que cumpre prisão domiciliar por conta de apneia do sono e Doença de Parkinson, enquanto Bolsonaro foi submetido a uma prisão nas dependências da Polícia Federal, apesar do estado gravíssimo de saúde.
Na sexta-feira (21), Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, responsável pelo monitoramento do equipamento. O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifestasse sobre a tentativa de violação. Também na sexta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou, pelas redes sociais, uma vigília de orações próxima à casa onde o pai cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Na decisão que determinou a prisão preventiva, Moraes cita a violação da tornozeleira e afirma que a reunião convocada pelo senador Flávio Bolsonaro poderia causar tumulto e facilitar uma eventual tentativa de fuga do réu. A prisão preventiva foi decretada em razão da proximidade do trânsito em julgado do acórdão condenatório, da recente condenação de Bolsonaro e das novas informações trazidas aos autos, indicando alta possibilidade de tentativa de fuga. A defesa de Bolsonaro afirmou que irá recorrer da decisão.
