A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido para que ele seja transferido ao regime de prisão domiciliar. O pedido é justificado pelo estado de saúde de Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.
O pedido veio quatro dias após Bolsonaro ter sido internado, com autorização judicial, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Brasília. Ele trata de uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
O ex-presidente passou mal em sua cela no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, no dia 13 de março, e foi levado à UTI ao chegar ao hospital, apresentando quadro de febre alta e queda na saturação de oxigênio.
Segundo o boletim médico mais recente, Bolsonaro apresenta melhora clínica, com recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios, embora ainda esteja sob cuidados clínicos intensivos.
No pedido desta terça, os advogados, apoiados pela equipe médica particular que acompanha Bolsonaro, argumentam que novos episódios de broncoaspiração podem ocorrer a qualquer momento, o que exige “monitoramento clínico frequente”.
A defesa afirma que a permanência em ambiente de custódia “expõe o quadro clínico a um risco progressivo”, já que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata pode favorecer a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente considerando as múltiplas comorbidades já documentadas.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, tem negado sucessivos pedidos de prisão domiciliar do ex-presidente nos últimos meses, justificando que as instalações onde Bolsonaro está detido foram reforçadas para proporcionar a assistência médica adequada.
