O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) foi indiciado pela Polícia Federal sob acusações de calúnia e difamação, relacionadas a declarações feitas no plenário da Câmara contra um delegado da instituição. Em resposta, o parlamentar utilizou as redes sociais nesta terça-feira (26) para classificar a ação como “perseguição política” e acusar o governo federal de usar a Polícia Federal para intimidar opositores.
Com declarações exaltadas, o deputado sugeriu que a corporação estaria sendo instrumentalizada pelo governo do presidente Lula. “Fui indiciado pela Polícia Federal do Lula, a mesma Polícia que o Ministro da Justiça falou que estava a serviço do presidente Lula. Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da Câmara dos Deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”, afirmou.
O indiciamento ocorre após declarações de Cabo Gilberto na Câmara, onde ele acusou o delegado Fábio de conduzir investigações ilegais contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. As acusações levantadas pelo parlamentar, no entanto, não foram acompanhadas de evidências concretas, o que levou à abertura de inquérito pela Polícia Federal.
Contexto do caso
Cabo Gilberto Silva é acusado de calúnia e difamação, crimes que, segundo especialistas, não estão automaticamente protegidos pela imunidade parlamentar quando ultrapassam os limites do debate político para atingir a honra de indivíduos. A defesa do deputado argumenta que suas declarações na tribuna são resguardadas pela Constituição e que o indiciamento seria uma tentativa de limitar sua liberdade de expressão.
No entanto, lembremos que o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor, responsável pelos inquéritos que investigam a tentativa de golpe de Estado, bem como ameaças contra o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, denunciou uma série de intimidações enquanto investigava Jair Bolsonaro e seus aliados.
O delegado relatou que foi alvo de “uma onda de ataques em massa” e “recados de intimidação”, incluindo ameaças explícitas e exposições de sua vida pessoal e familiar. Em setembro, ele prestou depoimento revelando detalhes dessas investidas, que incluíram desde a colocação de um boneco em formato de macaco no carro dele até a publicação de informações pessoais em redes sociais por apoiadores de Bolsonaro.
Entre os ataques, perfis bolsonaristas buscaram expor documentos e fotos do delegado, criando uma campanha difamatória nas redes sociais. Um dos exemplos mais chocantes foi uma postagem que ironizava a dificuldade de encontrar imagens de Shor, afirmando: “Você acha uma foto da Michelle Obama grávida, mas não acha uma do Fábio Shor.”
Além disso, Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) usaram suas redes para publicar fotos e informações de agentes da PF envolvidos nas investigações. Marcos do Val chegou ao extremo de expor imagens da filha de 5 anos e da esposa de um policial federal, acompanhadas da legenda: “Procura-se vivo ou morto”.
Essas ações geraram preocupação nas autoridades e levaram a Polícia Federal a reforçar a segurança de seus agentes, com alguns deles utilizando carros blindados. A gravidade do caso foi tal que contribuiu para a suspensão temporária do X (antigo Twitter) no Brasil, após a plataforma se recusar a remover conteúdos que promoviam ameaças e perseguições contra os investigadores.
A defesa de Cabo Gilberto argumenta que as declarações feitas na tribuna da Câmara estão protegidas pela imunidade parlamentar, uma prerrogativa constitucional que garante liberdade de expressão no exercício do mandato. No entanto, especialistas apontam que essa imunidade não é absoluta, especialmente quando há extrapolação dos limites do debate político para atingir a honra de indivíduos, como no caso das acusações contra o delegado.