O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) formalizou um pedido de prisão preventiva contra Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), após ele permanecer em silêncio ao ser ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, recusando-se a responder aos questionamentos dos parlamentares. O ambiente político ficou ainda mais tenso depois de Gomes, protegido por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, justificar sua postura sob orientação de seu advogado, alegando que comparecia não como testemunha, mas como investigado.
Rogério Correia fundamentou seu requerimento em investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que apontam um esquema centrado na criação de um sistema próprio de biometria pela Amar Brasil, supostamente utilizado para fraudar assinaturas e realizar descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. As autoridades estimam que, entre 2022 e 2024, a entidade tenha movimentado cerca de R$ 143 milhões, sendo que quase 97% dos aposentados afirmaram às autoridades não ter autorizado os descontos praticados por essas associações.
O deputado reforçou no documento que a liberdade de Felipe Macedo Gomes representaria um risco concreto à ordem pública, dada a sua influência política, poder econômico e facilidade de circulação em círculos do poder, o que poderia aumentar o risco de fuga do país e prejudicar o andamento das investigações. O requerimento ressalta ainda que Gomes integra um grupo conhecido como “jovens ricaços”, que controla quatro entidades envolvidas nas irregularidades investigadas: além da Amar Brasil, estão a Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP), a Master Prev e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP). Juntas, essas associações são acusadas de faturar cerca de R$ 700 milhões com descontos indevidos.
Segundo dados da investigação, outros três nomes estão diretamente envolvidos no esquema: Américo Monte, Anderson Cordeiro e Igor Delecrode. Há indícios de que bens de luxo, incluindo uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches, tenham sido adquiridos com recursos desviados dos aposentados. O parlamentar afirmou no requerimento que a evolução patrimonial dos investigados é incompatível com a renda declarada antes da constituição das associações.
O clima na CPMI ficou ainda mais acirrado quando o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), anunciou que também pedirá a prisão preventiva de Gomes na próxima reunião deliberativa. Durante o depoimento, o ex-presidente da Amar Brasil ouviu questionamentos sobre a doação de R$ 60 mil feita à campanha do ex-ministro da Previdência, Onyx Lorenzoni, no mesmo ano em que protocolou junto ao INSS o acordo de cooperação técnica que viabilizou os descontos indevidos. Questionado pelo relator se o valor seria uma espécie de propina, Gomes preferiu manter-se em silêncio até o fim do depoimento.
Para os próximos dias, a CPMI deve ouvir outros nomes ligados ao esquema, como o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson, afastados após o início da Operação Sem Desconto da Polícia Federal. Há suspeitas de que ambos tenham recebido recursos de empresas relacionadas às associações investigadas.
O caso mobilizou a opinião pública e colocou em xeque a fiscalização sobre descontos automáticos em benefícios previdenciários, revelando uma sofisticação no modus operandi das fraudes, com o uso de tecnologia para falsificação de assinaturas e a criação de uma rede de associações para lavagem de recursos desviados de idosos e pensionistas. As investigações seguem em andamento, com a possibilidade de novas prisões e a pressão crescente para o julgamento dos envolvidos.
