A Polícia Federal deu início nesta segunda-feira a uma série de depoimentos no Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito que investiga supostas irregularidades na tentativa de compra de ativos do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). As oitivas, determinadas pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso, ocorrem na sede do STF, em sessões presenciais e por videoconferência, e envolvem oito investigados ligados às instituições financeiras.
O primeiro a ser ouvido foi Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor de Finanças e Controladoria do BRB, cujo depoimento durou cerca de uma hora. Ele optou por responder às perguntas dos investigadores, mas o conteúdo das declarações permanece sob sigilo processual. Em seguida, empresários e executivos ligados ao Banco Master prestaram depoimento. André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de uma empresa investigada, e Henrique Souza e Silva Peretto, empresário, alegaram não ter tido acesso aos autos e se recusaram a responder. Alberto Felix de Oliveira, superintendente executivo de Tesouraria do Master, exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio para não produzir prova contra si mesmo.
A agenda segue agitada nesta terça-feira, com mais quatro oitivas previstas: Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de Operações Financeiras do BRB; Luiz Antonio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH e Tecnologia do Banco Master; Angelo Antonio Ribeiro da Silva, sócio do Master; e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio da instituição. Essas sessões foram concentradas em apenas dois dias por ordem de Toffoli, o que contrariou o planejamento inicial da PF de estender as audiências por vários dias.
A investigação foca em suspeitas de crimes graves, como gestão fraudulenta de instituição financeira, uso de informação privilegiada, manipulação de mercado, lavagem de dinheiro, organização criminosa e induzimento de investidores a erro. Segundo a PF, o Banco Master emitiu Certificados de Depósito Bancário (CDBs) com promessas de rendimentos de até 40% acima da taxa básica de mercado, em um esquema que pode ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões. Ativos sem liquidez, precificados artificialmente, transações entre partes relacionadas, laranjas e sócios ocultos seriam parte do mecanismo, explorando vulnerabilidades no mercado de capitais por meio de fundos de investimento e elos societários ou familiares.
O caso ganhou contornos de insolvência após o Banco Central barrar o acordo de compra do Master pelo BRB, em março do ano passado, e determinar a liquidação extrajudicial da instituição. Investidores foram resgatados pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já desembolsou mais de R$ 26 bilhões. O dono do Master, Daniel Vorcaro, foi preso na primeira fase da Operação Compliance Zero, em novembro, mas solto dias depois por decisão do TRF-1. Uma segunda fase da operação, deflagrada na semana passada, aprofundou as apurações e resultou na apreensão de bens dele.
O inquérito tramita no STF desde dezembro, após a identificação de um investigado com prerrogativa de foro – um deputado federal –, embora as suspeitas sobre o parlamentar ainda não tenham se confirmado. Toffoli prorrogou as investigações por 60 dias no último dia 16 e determinou o envio direto de materiais apreendidos ao Supremo. A condução do caso pelo ministro tem atraído críticas, incluindo pressões por seu afastamento, em meio a relatos de viagem em jatinho com um advogado envolvido e ligações familiares com fundo de investimentos relacionado ao Master.
Esses depoimentos podem ser decisivos para definir se o processo permanece na Suprema Corte ou retorna à Justiça Federal de primeira instância, dependendo das revelações sobre o envolvimento de autoridades com foro privilegiado. A PF continua a análise de provas, enquanto o esquema expõe fragilidades no sistema financeiro e movimenta o cenário jurídico em Brasília.
