A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou o resultado das vagas remanescentes do Comitê Editorial e de Programação, parte do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). As listas agora serão enviadas para a aprovação da Presidência da República, que nomeará os membros por decreto.
Três organizações da sociedade civil chegaram à fase final. Os representantes escolhidos terão mandato até 8 de julho de 2027, sem possibilidade de recondução. As vagas foram destinadas a representantes de três segmentos: cursos de Comunicação Social, comunidade cultural e entidades de defesa dos direitos humanos e das minorias. No entanto, não houve inscrições de cursos de Comunicação Social.
O Comep é parte do Sinpas da EBC, junto com o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi). A EBC esteve sem instâncias de participação social por nove anos, até que em 11 de junho de 2025, os comitês foram instaurados, marcando um momento histórico para a empresa.
A instalação dos comitês ocorreu após o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicar um decreto em 5 de junho de 2025, designando membros para o Comep. Os representantes do Cpadi foram nomeados em 2024, através da Portaria-Presidente nº 634/2024. Os membros dos comitês foram eleitos em um processo eleitoral aberto para toda a sociedade civil.
O Comep tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no acompanhamento dos princípios do sistema público de radiodifusão, observando a pluralidade da sociedade brasileira. Já o Cpadi é responsável por acompanhar as diretrizes da programação das emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, com foco na promoção da participação social, diversidade e pluralidade de ideias.
