Em entrevista ao Jornal Nacional, Lula ataca a ‘excrescência do orçamento secreto’. E agora, Vené?

Na noite de ontem, 25/08, o ex-presidente Lula atacou o chamado ‘orçamento secreto’ que é o sistema criado pelo Poder Executivo para obter o apoio político do Congresso Nacional através da distribuição de uma parte do orçamento da União, verbas públicas, via emenda parlamentar, ou emendas de relator. O sistema foi criado pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro, como forma de garantir o apoio do Congresso Nacional.

Salta aos olhos como esse sistema de distribuição de verbas, que ano passado atingiu estimados R$ 16 bilhões, fere os princípios constitucionais do trato com a coisa pública. Sem nenhum critério republicano na distribuição dos recursos, moralidade e publicidade (ou transparência) passam longe do sistema e não se sabe o que negocia cada parlamentar para a obtenção dos recursos. Neste último ano, foi destinado apenas 4% dessa verba aos parlamentares da oposição. A ministra do STF, Rosa Weber, chegou a suspender os repasses e depois voltou atrás de sua decisão, com a condição que fosse dada maior transparência à prática, decisão que só vem sendo cumprida em parte.

Na entrevista de ontem, Lula chamou o orçamento de ‘excrescência’ na República e sugeriu que o sistema é uma “usurpação do poder” presidencial e é muito mais grave que o ‘mensalão’ que ocorreu em seu governo. Em outras ocasiões Lula classificou o sistema como a “fonte do maior esquema de corrupção da história do país”.

O problema é que o candidato abertamente apoiado pelo ex-presidente na Paraíba, o senador Veneziano, é um dos maiores beneficiados pelo sistema. Levantamento realizado pelo prestigiado jornal Valor Econômico e repercutido por este Portal e pelo Portal Paraíba Já, mostra que Veneziano “é o parlamentar mais beneficiado entre os que concorrem a um mandato de governador” tendo solicitado quase R$ 127 milhões de reais através do sistema. E agora, Vené?

Pedro Galhardo é bacharel em Direito e pós-graduado em Diplomacia e Relações Internacionais. É tradutor e editor no Portal NegoPB.

* Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal NEGOPB