Manifestantes foram às ruas de ao menos 14 capitais brasileiras neste domingo para protestar contra a aprovação, na Câmara dos Deputados, do chamado PL da Dosimetria, projeto que altera o cálculo das penas e que, segundo críticos, beneficiaria condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex‑presidente Jair Bolsonaro[3].
Em Brasília, manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e seguiram em marcha pela Via S1 até o Congresso Nacional, onde entoaram palavras de ordem como “Sem anistia para golpista” e exibiram cartazes criticando o presidente da Câmara, Hugo Motta[5][3]. Na capital paulista, a Avenida Paulista foi ocupada por representantes de centrais sindicais, movimentos sociais, estudantes e partidos de oposição, concentrados nos quarteirões próximos ao MASP, onde o coro “sem anistia” e faixas com mensagens como “Congresso inimigo do povo” marcaram a mobilização[3]. No Rio de Janeiro, milhares se reuniram na orla de Copacabana, com participação de artistas e lideranças políticas; o ato contou com discursos, performances e, no período da tarde, apresentações musicais anunciadas por nomes como Gilberto Gil e outros artistas[2][4].
Organizadores afirmaram que os protestos foram convocados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e tiveram como estopim a aprovação do PL na madrugada da última semana; para os participantes, a proposta representa uma anistia disfarçada que poderia incentivar novas tentativas de ataque à democracia[4]. Segundo Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo, a pressão popular nas ruas pode influenciar a votação do projeto no Senado e expressa também reação a outras pautas aprovadas pelo Congresso consideradas prejudiciais aos trabalhadores e às populações indígenas e tradicionais[3].
Além do núcleo contra o PL da Dosimetria, os atos incorporaram pautas variadas: críticas ao marco temporal que limita demarcação de terras indígenas, pedidos de políticas efetivas contra o feminicídio, repúdio a regimes de trabalho extenuantes e pedidos de transparência sobre investigações como as envolvendo o Banco Master[2][3]. Em diversas cidades houve performances simbólicas — como a distribuição de brinquedos que representavam baratas e ratos com fotos de parlamentares contrários à manifestação — e discursos de parlamentares, sindicalistas e lideranças estudantis em cima de carros de som[2].
O PL da Dosimetria, já aprovado na Câmara e em análise no Senado, modifica a dosimetria ao prever que, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado ocorrerem no mesmo contexto, prevalecerá a pena mais grave em vez da soma, além de reduzir requisitos de tempo para progressão de regime[5][3]. Especialistas em direito consultados por veículos de imprensa afirmaram que a mudança reduz sensivelmente os percentuais de cumprimento de pena exigidos para progressão, em particular para crimes comuns não violentos, o que motivou alertas de que a proposta pode beneficiar réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023[3].
Parlamentares oposicionistas estimaram que o novo cálculo poderia diminuir, de forma significativa, o tempo de cumprimento de pena de condenados — hipótese citada pelos manifestantes como prova de que o projeto funcionaria como forma de anistia a golpistas[3]. O texto, segundo reportagens, listaria entre os potencialmente beneficiados nomes ligados ao comando militar e a ex‑governo, além de Bolsonaro[3].
As mobilizações deste domingo tiveram amplitudes e adesões distintas por cidade: enquanto em algumas capitais as manifestações reuniram milhares de pessoas e atraíram artistas e cobertura ampla da imprensa, em outras a presença foi mais modesta, com reportagens locais observando atos menos numerosos[3][6]. Organizações dos atos prometeram continuidade da mobilização nas ruas e afirmaram que a pressão popular será levada às instâncias de decisão no Senado e às urnas em 2026, com a intenção de derrotar iniciativas consideradas retrocessos democráticos[3].
Fontes de imprensa acompanharam a cobertura em tempo real e registraram cenas de confrontos verbais entre manifestantes e apoiadores do governo em pontos isolados, além de críticas ao modo como a votação do PL foi conduzida na Câmara — que incluiu, segundo relatos, retirada à força de um deputado da Mesa Diretora e impedimento de parte da imprensa de registrar a ação[3][1]. As manifestações seguem sendo acompanhadas por veículos locais e nacionais enquanto o PL segue em tramitação no Senado[1][5][4].
