Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que enfrentaram problemas logísticos durante a aplicação das provas ou foram acometidos por doenças infectocontagiosas listadas no edital têm direito a solicitar a reaplicação do exame. O pedido deve ser feito pela Página do Participante, e cada caso será analisado individualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Entre os motivos aceitos para reaplicação estão desastres naturais que comprometam a infraestrutura dos locais de prova, falta de energia elétrica que prejudique a visibilidade das questões e erros na execução dos procedimentos de aplicação que causem prejuízo comprovado ao candidato. Em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, por exemplo, a realização do Enem foi suspensa após a passagem de um tornado que causou grandes estragos na cidade.
Além dos problemas logísticos, estudantes que apresentarem sintomas ou diagnóstico de doenças como tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica, meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, Covid-19 e varicela também podem solicitar a reaplicação. Para isso, é necessário anexar à solicitação documentação médica que comprove a condição, incluindo nome completo do participante, classificação internacional de doença (CID 10), além da identificação e assinatura do profissional responsável, com registro no Conselho Regional de Medicina, Ministério da Saúde ou órgão competente.
A aprovação ou reprovação dos pedidos será divulgada no endereço eletrônico oficial do Enem. O Inep ressalta que o exame só poderá ser realizado nos espaços físicos, datas e horários definidos, não sendo permitida a realização da prova fora desses parâmetros. O não comparecimento às provas nas datas e horários informados caracteriza ausência do participante, sem direito a nova oportunidade.
A reaplicação das provas, para os casos previstos no edital, está marcada para os dias 16 e 17 de dezembro.
