A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), sediada no Brasil, destacou a intensa participação social e as demandas de povos indígenas, afrodescendentes, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais por maior representatividade e acesso direto a recursos financeiros para o combate às mudanças climáticas. Esses povos, que vivem em ecossistemas responsáveis pelo armazenamento de grandes estoques de carbono, são essenciais para a mitigação do aquecimento global, mas atualmente recebem apenas uma fração ínfima dos financiamentos climáticos globais.
Segundo a vice-presidente sênior para a América do Sul da Conservation International, Raquel Biderman, embora o financiamento climático seja geralmente escasso, a parcela destinada aos povos que vivem em áreas de estocagem de carbono é proporcionalmente menor, representando cerca de 1% dos 3% dos fundos dedicados à natureza. Essa disparidade tem causado manifestações, protestos e tentativas de romper os bloqueios de segurança da ONU durante a COP30, reivindicando o acesso direto a esses recursos para que possam continuar a conservar suas terras e modos de vida.
O Brasil possui cerca de 1,7 milhão de indígenas distribuídos em 391 povos na Amazônia brasileira, que historicamente gerenciam e protegem os recursos naturais em suas terras, contribuindo para manter o carbono fora da atmosfera e frear o aquecimento global. A agenda climática internacional busca evitar que a temperatura média global ultrapasse 1,5°C acima do nível pré-industrial, objetivo para o qual a proteção destes ecossistemas é fundamental.
Durante a COP30, debates enfatizaram a necessidade de garantir transferências financeiras diretas para os povos indígenas e tradicionais, com destaque para mecanismos como o Fundo Verde para o Clima (GCF) e o recém-operacionalizado Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Este último, considerado o maior fundo florestal da história, promove um modelo sustentável de financiamento que privilegia florestas em pé e assegura que pelo menos 20% dos pagamentos sejam destinados a povos indígenas e comunidades locais, apoiando a conservação baseada em direitos e fortalecendo a governança dessas populações.
Além do financiamento, a participação efetiva dos povos originários na formulação de políticas e planos de adaptação climática é vista como essencial para o sucesso de ações contra o aquecimento global. O envolvimento direto desses grupos nas decisões reforça não apenas a justiça climática, mas também a eficácia das estratégias de manejo ambiental, fortalecendo um ciclo virtuoso de proteção ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável.
A ativa presença de governantes locais, como prefeitos e prefeitas, também marcou a conferência, com a defesa do fortalecimento da articulação entre municípios, estados e a União para ampliar o acesso a fundos internacionais. Isso é especialmente importante para implementar políticas climáticas resilientes e melhorar a qualidade de vida nas cidades, ressaltando que políticas climáticas dependem de investimentos concretos para infraestrutura urbana e adaptação.
Em síntese, a COP30 reforçou o papel estratégico dos povos indígenas e comunidades tradicionais na mitigação das mudanças climáticas e apontou o acesso direto e ampliado ao financiamento climático como um pilar fundamental para a conservação ambiental e a justiça social. Essa nova abordagem busca transformar os modelos tradicionais de financiamento em sistemas mais inclusivos e eficazes, reconhecendo direitos, ampliando recursos e potencializando o impacto das ações climáticas no Brasil e no mundo.
