Fotos: Alberto Machado
Criado para atendimento de crianças de 0 a 12 anos, o Espaço de Identificação Infantil, instalado na Casa da Cidadania do Bessa, localizada na Shopping Pátio Paraíba Mall, em dezembro de 2024, já realizou mais de 2 mil atendimentos nesse período, garantindo o direito à identidade civil desde a primeira infância.
Este é mais um serviço do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Instituto de Polícia Cientifica (IPC), prestado sem necessidade de agendamento, das 8h às 15h, por ordem de chegada. O espaço conta com a tecnologia Infant.ID, que possibilita a coleta da impressão digital de bebês desde o primeiro dia de vida, e dispõe de ambiente especializado para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, destacou a importância dessa inovação implantada pelo Governo da Paraíba oferecer um serviço de identificação das crianças num espaço exclusivo para elas. “Esse novo equipamento com tecnologia inovadora, onde o bebê pode ter sua Carteira Nacional de Identificação (CNI), emitida já no primeiro dia de vida. E olhe que importante: às vezes nasce uma criança com alguma deficiência e precisa de um benefício e aí vem a complicação para tirar a CNI. Agora, nasceu, o aparelho já capta as digitais e sem sujar os dedinhos”, ressaltou Pollyanna.
O novo sistema de coleta de digitais para recém-nascidos e crianças evita o contato dos pequenos com a tinta comumente usada para coletar as digitais, evitando possíveis reações alérgicas às crianças. Implantado inicialmente na unidade da Casa da Cidadania do Shopping Parayba Mall, em João Pessoa, o serviço já conta com uma segunda unidade instalada na Casa da Cidadania localizada no Centro de Campina Grande.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças possui validade de 5 anos. Para emissão, é necessário apresentar certidão de nascimento, CPF da criança (quando não constar na certidão) e a presença do responsável legal. Durante o período de férias escolares, a população é convidada a aproveitar o momento para levar suas crianças ao Espaço de Identificação Infantil, um serviço gratuito, acessível e essencial para o exercício da cidadania. A iniciativa contribui para o cumprimento do ODS 16.9 da ONU, que busca garantir identidade legal para todas as pessoas até 2030.
De janeiro a novembro deste ano, foram realizados em torno de 1,3 milhão de atendimentos diversos, nas 54 Casas da Cidadania da Paraíba. Na Casa localizada no equipamento do Parahyba Mall, última unidade inaugurada na capital, foram realizados 33 mil atendimentos no mesmo período.
