Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram um estudo que defende a possibilidade de implementar a tarifa zero no transporte público brasileiro a partir de um fundo financiado pela contribuição de empresas. A proposta prevê a substituição do atual sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento, inicialmente voltado para empresas privadas e públicas com dez ou mais funcionários, nas 706 cidades do país com mais de 50 mil habitantes.
Segundo o estudo, a maioria dos estabelecimentos, cerca de 81,5%, estaria isenta de contribuição. A estimativa é que a contribuição mensal por funcionário seja de aproximadamente R$ 255, gerando um montante anual de cerca de R$ 80 bilhões, valor considerado suficiente para custear a gratuidade do transporte nessas cidades. Atualmente, 137 cidades brasileiras já não cobram pelo transporte público, e o custo estimado para a implementação da tarifa zero em todo o país seria de cerca de R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas.
A proposta prevê que, ao invés de o empregador pagar o vale-transporte diretamente ao trabalhador, ele passaria a contribuir para um fundo criado pelo governo federal. O valor a ser pago pelas empresas poderia ser equivalente ou até menor do que o atual gasto com o vale-transporte. Os pesquisadores afirmam que é possível implantar a tarifa zero sem onerar o orçamento da União e sem criar novos impostos, garantindo que o programa não dependa exclusivamente de recursos públicos.
O impacto mais imediato da tarifa zero seria a liberação de recursos para os usuários do transporte coletivo, que deixariam de gastar com passagens e poderiam destinar esse dinheiro para outras áreas da economia. Segundo os pesquisadores, isso geraria aumento da arrecadação tributária e maior movimentação econômica. Além disso, a gratuidade poderia incentivar o uso do transporte coletivo por pessoas que atualmente dependem de veículos individuais, reduzindo congestionamentos, acidentes de trânsito e despesas públicas com saúde.
O estudo também destaca que a tarifa zero representaria um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo, com impactos positivos sobre a qualidade de vida e a longevidade da população brasileira. Para testar a viabilidade da proposta, os pesquisadores sugerem a realização de projetos-piloto em regiões metropolitanas já em 2026. Eles defendem que a aprovação de uma eventual lei sobre o tema exigirá uma campanha de sensibilização para demonstrar os benefícios sociais e econômicos da tarifa zero.
