Estudo revela aumento de cassações de mandatos de mulheres no Brasil

De 2015 a 2025, 71 mulheres tiveram seus mandatos cassados ou foram alvos de tentativas malsucedidas de cassação em 19 unidades federativas do Brasil. O dado foi divulgado pelo Instituto E Se Fosse Você na Assembleia Legislativa de São Paulo, como parte do levantamento intitulado ‘Mulheres Ameaçadas no Brasil: dos feminicídios às cassações de mandatos (2015-2025)’. A partir de 2019, início do governo de Jair Bolsonaro, observou-se um aumento significativo nesses casos.

Em 2015, não havia registros de ocorrências desse tipo. O ano de 2016 foi marcado pela deposição da então presidenta Dilma Rousseff. Em 2023, com a renovação das Casas do Congresso Nacional, foram registrados 11 casos, enquanto o ano anterior atingiu o recorde de 30 episódios.

Vereadoras são as principais vítimas, representando 73% dos casos. Parlamentares estaduais, distritais e federais correspondem a 20% das ocorrências. A identidade de gênero, o poder político e a filiação partidária são fatores que influenciam a perseguição enfrentada por essas mulheres, em um fenômeno descrito como ‘backlash’ pelo movimento feminista.

Quase 40% das mulheres eleitas e atacadas eram do Partido dos Trabalhadores (PT) ou do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Em contraste, 70% dos agressores pertencem a partidos conservadores, como o Partido Liberal (PL), União Brasil, Partido Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A maioria dos agressores é identificada como homens cisgênero.

Os especialistas que conduziram o estudo afirmam que os ataques não se dirigem apenas à condição de gênero, mas também aos posicionamentos políticos e agendas de gênero assumidas publicamente. A assimetria nos dados sugere padrões estruturados de hostilidade político-ideológica contra mulheres progressistas, frequentemente orquestrados por bancadas conservadoras. O PT aparece tanto como partido de vítimas quanto, em menor grau, como agente em conflitos intrapartidários, onde disputas internas levam a tentativas de cassação de mandatos de correligionárias.

Fonte: Agência Brasil

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