O trabalho ‘A herança da cultura negra na formação do Brasil’, solicitado a uma estudante de 15 anos em uma escola de Brasília, é visto como uma raridade pela mãe da aluna, a advogada Karina Berardo, mãe de dois filhos negros.
Karina observa que houve uma ampliação do tema a partir do ensino médio, destacando que agora a pauta está mais em evidência e com um viés positivo. Ela ressalta que, até o ensino fundamental, as discussões sobre raça estavam principalmente ligadas à escravidão.
A percepção de que a temática antirracista é raramente tratada em sala de aula é corroborada por um estudo inédito divulgado recentemente, que analisa a observação dos estudantes sobre o ensino de conteúdos raciais nas escolas.
O levantamento, parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica, foi realizado em parceria com entidades como o Núcleo de Pesquisa Afro do Cebrap e os institutos Alana e Geledés. Uma das principais descobertas é que cerca de 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio não reconhecem o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula, apesar das leis que estabelecem o ensino sobre história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.
O estudo ‘Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023’ indica que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência reconhecida.
Segundo a socióloga Flávia Rios, da USP e pesquisadora do Cebrap, a legislação antirracista nas escolas tem sido implementada de forma irregular, dependendo de iniciativas específicas de secretarias educacionais ou do Ministério da Educação. Ela destaca que, nos últimos 20 anos, foram desenvolvidos múltiplos projetos em torno da formação de gestores e docentes, além de mudanças curriculares.
Flávia Rios observa que ainda há necessidade de ampliar a legislação para garantir cobertura, consistência e persistência no sistema curricular. Ela aponta que as escolas privadas têm sido menos cobradas pela aplicação da legislação, o que pode resultar em mais situações de discriminação racial no sistema privado.
O estudo também revela um descompasso entre o que os professores afirmam ensinar sobre desigualdades raciais e o que é reconhecido pelos alunos. Enquanto a maioria dos docentes afirma abordar o tema, menos da metade dos estudantes reconhece essa abordagem.
A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, destaca que a aplicação da legislação ocorre de forma heterogênea e ainda enfrenta limitações da educação brasileira. Ela ressalta que as escolas particulares não são obrigadas a participar do Saeb, o que significa que os resultados não refletem necessariamente todo o universo dessas instituições.
A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais varia conforme a rede escolar e o perfil dos estudantes. A ausência do tema é mais percebida em escolas privadas do que na rede pública, e estudantes brancos tendem a reconhecer menos o debate racial em comparação a estudantes pretos, pardos e indígenas.
A coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituto Geledés, Suelaine Carneiro, enfatiza a necessidade de fiscalização, monitoramento, material didático e formação de professores para garantir a efetividade da educação antirracista.
Beatriz Benedito, do Instituto Alana, destaca que os dados indicam a necessidade de apoio para a institucionalização das políticas de educação para relações étnico-raciais, para que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos ativos no ensino da história e cultura negra e indígena.
O estudo recomenda o fortalecimento da formação continuada de professores e equipes gestoras, além de promover a diversidade racial no corpo docente e incentivar o uso de materiais pedagógicos com intencionalidade.
