A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Galleti, afirmou durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que desde 2019 vem fazendo denúncias a autoridades do Ministério da Previdência e do INSS sobre fraudes envolvendo descontos associativos praticados contra aposentados e pensionistas. Ela revelou que alertou repetidamente gestores, incluindo presidentes do INSS e diretores do Ministério, sobre irregularidades, usando a expressão “tem jabuti na árvore” para indicar que algo estranho estava acontecendo.
Tonia, que coordena o departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), explicou que as suspeitas começaram a partir de reclamações de associados que, sem consentimento, estavam sendo filiados a outras instituições e sofrendo descontos automáticos em seus benefícios. Ela contou casos em que pessoas deixaram de ser sócias do Sindnapi, mas passaram a ser cadastradas em associações desconhecidas sem terem assinado qualquer documento.
Em 2023, apesar de ter pedido a inclusão do tema na pauta do CNPS, a discussão sobre os descontos associativos não foi realizada. A Polícia Federal investiga um aumento extraordinário destes descontos no benefício previdenciário, que, entre 2020 e 2024, cresceu 77 vezes, saltando de 18.690 para 1,4 milhão de registros.
Questionada sobre a presença do ex-ministro da Previdência, Carlos Luppi, em reuniões do conselho onde alertas foram feitos, Tonia confirmou que ele estava presente, assim como outros diretores. Ela relatou que procedimentos foram abertos para investigar algumas entidades suspeitas e que ofícios foram enviados à Polícia Federal para apuração. Com base em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), foi emitida a Instrução Normativa 162 com regras para esses descontos.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, destacou ainda o crescimento expressivo do Sindnapi a partir de 2019, após uma parceria com a corretora CMG, vinculada ao Banco BMG. Segundo Gaspar, a entidade passou de 145 mil filiados para 366 mil em 2023, o que ele considera um aumento “num ritmo alucinado”. Tonia, porém, afirmou que o crescimento foi orgânico, e negou qualquer fraude na captação de associados, ressaltando que o sindicato depende da contribuição associativa. Também rebateu acusações relativas a repasses milionários a familiares dela por serviços prestados ao sindicato, defendendo a legalidade e legitimidade desses trabalhos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu a Tonia habeas corpus que a protege de responder perguntas que possam incriminá-la.
No mesmo dia, estava previsto o depoimento de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), apontado como operador de um esquema de fraudes no INSS que movimentou mais de R$ 1,1 bilhão entre 2022 e 2024. A ABCB teria cobrado descontos indevidos de até 2,5% diretamente dos benefícios, muitas vezes sem autorização dos aposentados e pensionistas, configurando possível uso fraudulento da estrutura do INSS para captar recursos irregularmente.
