A Justiça Federal do Amazonas condenou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a dez anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. A sentença relata que, durante seu mandato entre 2019 e 2022, no governo de Jair Bolsonaro, Xavier usou seu cargo para perseguir servidores da Funai, lideranças indígenas e entidades que defendem os direitos dos povos originários, com o objetivo de pressionar pela aprovação do licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, uma linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista.
O juiz Thadeu José Piragibe Afonso, responsável pela decisão, apontou que Marcelo Xavier agiu para intimidar e pressionar os servidores contrários ao licenciamento, solicitando à Polícia Federal investigações sem fundamento técnico ou jurídico contra os funcionários do órgão. O magistrado destacou que as denúncias feitas por Xavier eram infundadas, dolosas e tinham motivação política, buscando retaliar aqueles que se opunham aos interesses do ex-presidente da Funai. Segundo o juiz, essa conduta ignorou formalidades administrativas e os impactos sobre as populações indígenas envolvidas.
Além da pena de prisão em regime fechado, a sentença inclui a perda do cargo de delegado da Polícia Federal, multa e indenização mínima de R$ 50 mil para cada uma das vítimas, que englobam servidores, lideranças indígenas e representantes de entidades. Marcelo Xavier também responde a outros processos relacionados à gestão da Funai e foi indiciado em outro caso grave envolvendo a morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
A defesa do ex-presidente recebeu a condenação com “perplexidade e indignação”, afirmando que todas as ações de Xavier estavam dentro do exercício legal de suas funções e prometeu recorrer da decisão. Segundo o advogado Marcos Soares Júnior, não há provas de que Marcelo Xavier instrumentou a Polícia Federal ou o Ministério Público para perseguir grupos indígenas ou servidores, e que o ofício enviado ao órgão questionava apenas a gestão de uma indenização à comunidade Waimiri Atroari, não configurando pressão política.
A condenação marca um episódio significativo na atuação da Funai durante o governo Bolsonaro, evidenciando conflitos internos e pressões sobre os processos que envolvem a proteção dos povos indígenas e o desenvolvimento de grandes obras de infraestrutura na região amazônica. A sentença ainda pode ser revertida em instâncias superiores, mas reforça o compromisso da Justiça Federal em apurar o uso inadequado de poder em órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos indígenas.
