O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se recusou a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios relacionados aos descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A situação gerou um impasse durante a reunião da CPMI, realizada na segunda-feira (13), obrigando a suspensão dos trabalhos para negociações entre o presidente do colegiado, senador Carlos Viana, e a defesa de Stefanutto. O ex-presidente utilizou um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux para se resguardar contra perguntas que possam incriminá-lo.
No início do depoimento, Stefanutto destacou as ações da sua gestão para enfrentar problemas da autarquia, como a fila na análise de benefícios, e defendeu os servidores do INSS, afirmando que eles “são heróis” por prestarem um serviço pouco reconhecido. Ele afirmou que está disposto a responder questões sobre os descontos associativos, desde que as perguntas não sejam feitas de forma desrespeitosa. Contudo, se recusou a responder ao relator sobre questões básicas, como a data de ingresso no serviço público, alegando que a pergunta implicava um julgamento prévio e poderia incriminá-lo. O relator, deputado Alfredo Gaspar, argumentou que calar-se em perguntas não incriminatórias poderia configurar falso testemunho e ameaçou pedir prisão em flagrante contra Stefanutto.
Depois de um recesso e negociações, Stefanutto concordou em responder perguntas consideradas não incriminatórias, detalhando seu ingresso no serviço público em 1992, suas atividades na Receita Federal e sua carreira no INSS desde 2000 como procurador autárquico. Ele também afirmou que, durante sua gestão, recebeu orientações para atender parlamentares de diferentes partidos e promover iniciativas em benefício dos segurados.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo de presidente do INSS em abril após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, que revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários por meio de associações. A investigação indica que houve omissão grave da gestão que permitiu o uso de um sistema paralelo de biometria sem homologação adequada, facilitando essas fraudes. Durante a sessão da CPMI, também está previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, cujo filho é investigado pela Polícia Federal por suposto envolvimento em recebimento de propina relacionada ao esquema. A tensão entre Stefanutto e o relator Gaspar marcou a reunião, com troca de ofensas que levaram a suspensões temporárias da sessão e exigiram pedidos de desculpas para a retomada dos trabalhos.
