O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, prestou depoimento nesta quinta-feira (23) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes bilionárias envolvendo descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas. Munido de um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Virgílio optou por permanecer em silêncio diante das perguntas do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), principalmente sobre a evolução patrimonial que, segundo parlamentares, teria aumentado em cerca de R$ 18 milhões nos últimos anos. O ex-procurador negou ser indiciado no esquema, afirmou não ter sido ouvido pelas autoridades até o momento e destacou que sua indicação para cargos públicos sempre foi técnica, sem padrinhos políticos.
Virgílio Oliveira Filho foi afastado do cargo por decisão judicial em abril após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União indicarem que ele teria recebido cerca de R$ 11,9 milhões de empresas vinculadas a associações suspeitas de realizar descontos indevidos nos benefícios previdenciários. Tais associações estariam envolvidas em um esquema que teria causado um desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilhões.
Na mesma sessão, a companheira do ex-procurador, Thaisa Hoffmann Jonasson, empresária dona de consultorias e médica endocrinologista, também foi ouvida pela CPMI e, durante quase todo o seu depoimento, optou por permanecer em silêncio. Thaisa é apontada pelos membros da comissão como “laranja” no esquema e teria recebido mais de R$ 11 milhões por serviços aparentemente ligados a pareceres médicos para essas empresas. Um dos raros momentos em que falou, ela afirmou que prestou serviços médicos para idosos, buscando melhorar a qualidade de vida dos pacientes, e prometeu apresentar documentos comprobatórios dessas atividades a partir de 2022.
O relator da CPMI criticou a falta de colaboração dos depoentes e questionou a origem dos imóveis e bens de alto valor adquiridos pelo casal, mencionando, por exemplo, um imóvel no valor de R$ 28 milhões em Balneário Camboriú e veículos de luxo adquiridos após a deflagração da operação da Polícia Federal que investigou o esquema. Segundo o deputado Alfredo Gaspar, esses valores são incompatíveis com os rendimentos de um servidor público, como Virgílio Filho.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reiterou a necessidade de ações mais enérgicas e fez um apelo ao ministro do STF André Mendonça para que sejam decretadas as prisões preventivas aprovadas pela comissão. Viana advertiu que as testemunhas convocadas que não comparecerem até o final da semana seriam alvo de pedidos de prisão e ressaltou que o tempo de paciência acabou, apontando para evidências robustas que comprovam a gravidade do caso. Entre as testemunhas convocadas estão pessoas ligadas às associações suspeitas e outras envolvidas no esquema investigado.
Essa CPMI foi criada com o objetivo de esclarecer o mecanismo bilionário de fraudes no INSS, que afetou diretamente aposentados e pensionistas, envolvendo acordos irregulares e descontos indevidos nos benefícios previdenciários. O caso ganhou repercussão após reportagem jornalística e a operação da Polícia Federal que desencadearam as investigações oficiais e o afastamento do ex-procurador do INSS. Até o momento, a comissão busca identificar todos os responsáveis e garantir que os envolvidos sejam responsabilizados.
