O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (4) que a Petrobras só poderá extrair petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas após a obtenção de uma nova licença ambiental, reforçando que o processo de autorização ainda está em fase inicial. Lula destacou que a decisão de conceder a licença para testes exploratórios não significa que a exploração já está autorizada, mas sim que a empresa poderá realizar pesquisas técnicas para avaliar a viabilidade econômica da região. Segundo o presidente, se forem encontradas reservas viáveis, será necessário iniciar todo o processo de licenciamento ambiental novamente, garantindo transparência e respeito às exigências legais.
Lula fez essas declarações durante entrevista coletiva a jornalistas estrangeiros, em Belém do Pará, onde participa da cúpula de líderes da COP30, conferência climática das Nações Unidas. O presidente afirmou que teria sido “um líder falso e mentiroso” se tivesse esperado o fim da conferência para anunciar a autorização, ressaltando que o Brasil precisa equilibrar o desenvolvimento econômico com a responsabilidade ambiental. Ele argumentou que o mundo ainda não está pronto para abandonar os combustíveis fósseis e que impedir a exploração de petróleo sem apresentar alternativas viáveis seria um ato de irresponsabilidade.
A Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, é considerada uma nova fronteira petrolífera e tem chamado atenção pelo seu potencial econômico. No entanto, a proximidade com ecossistemas sensíveis da Amazônia levanta preocupações entre ambientalistas e comunidades locais. Organizações como Greenpeace, WWF e representantes indígenas já entraram com ações judiciais pedindo a suspensão cautelar das atividades de perfuração, alegando riscos ambientais e a contradição com os objetivos de transição energética e preservação da biodiversidade.
Lula defendeu que os recursos obtidos com a exploração de petróleo serão utilizados para financiar a transição para fontes de energia renováveis, reforçando que o Brasil precisa cumprir seu papel no desenvolvimento sustentável. As discussões sobre financiamento climático, transição energética e preservação da biodiversidade estão entre os principais temas da COP30, que reunirá representantes de cerca de 170 países e cerca de 50 mil participantes nas negociações oficiais, ONGs e setor privado.
