O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que a tramitação do inquérito das fake news é um tema que o preocupa. O inquérito foi aberto pela Corte em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e ainda está em andamento.
Durante conversa com jornalistas, Fachin mencionou que agora é o momento de discutir se o inquérito deve ser encerrado. ‘Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversa com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta’, completou.
O presidente do STF destacou que votou pela validação do inquérito, que segundo ele, desempenhou um papel importante na defesa da democracia e no combate aos ataques contra o Supremo. ‘Esse é um assunto que me preocupa. É preciso lembrar que eu fui o relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito. O voto que eu apresentei concluiu pela constitucionalidade’, afirmou.
A abertura do inquérito ocorreu em março de 2019. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, justificou a medida como uma forma de combater a veiculação de notícias que afetavam a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso.
No mês passado, a continuidade do inquérito foi defendida pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. O ministro afirmou que apoiou a abertura do inquérito e considerou a medida necessária diante dos ataques ao tribunal durante o governo Bolsonaro.
