A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou recentemente uma nova autorregulação que fortalece o combate a fraudes, golpes digitais e esquemas de lavagem de dinheiro no sistema financeiro brasileiro. A partir de outubro, os bancos associados à Febraban devem implementar políticas mais rígidas para identificar e encerrar contas laranja, contas frias, e contas de apostas virtuais que operam ilegalmente.
Essas novas diretrizes abrangem várias frentes. Primeiramente, os bancos devem adotar critérios próprios para verificar e identificar contas fraudulentas, recusar transações suspeitas e encerrar imediatamente contas ilícitas, comunicando o fato aos titulares. Além disso, as instituições financeiras devem reportar essas contas ao Banco Central, permitindo o compartilhamento de informações entre as instituições. A Febraban também realizará monitoramento e supervisão constante do processo, podendo solicitar evidências de reporte e encerramento de contas suspeitas a qualquer momento.
Os bancos devem manter políticas internas robustas para identificar e encerrar contas suspeitas, além de apresentar uma declaração de conformidade à diretoria da Autorregulação da Febraban. Essa declaração deve ser elaborada por áreas independentes, como auditoria interna ou compliance. Em caso de descumprimento, as instituições podem enfrentar punições, variando desde ajustes de conduta até a exclusão do sistema de autorregulação.
Essa iniciativa surge em um contexto de aumento de crimes cibernéticos e movimentações financeiras suspeitas no Brasil. O presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou que o sistema bancário enfrenta desafios inéditos diante da explosão de golpes e ataques digitais, reforçando a necessidade de impedir que contas bancárias sejam usadas para lavar dinheiro de atividades criminosas.
As novas medidas também se alinham com esforços das autoridades públicas no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, como a Operação Carbono Oculto, que recentemente desarticulou um esquema bilionário ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Além disso, ataques cibernéticos recentes que desviaram milhões de reais reforçaram a urgência de mecanismos mais robustos de controle e prevenção.
A Lista de instituições participantes da autorregulação inclui grandes bancos como Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, entre outros. A expectativa é que essas medidas fortaleçam a segurança do sistema financeiro nacional.
