# Defensoras Populares: Fiocruz abre inscrições para formar líderes comunitárias em direitos humanos
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou o Projeto Defensoras Populares, uma iniciativa voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade que atuam como lideranças comunitárias. As inscrições estão abertas desde 18 de dezembro e seguem até 18 de janeiro de 2026, sendo realizadas exclusivamente pela internet.
O foco do projeto está na formação de mulheres em áreas dos direitos humanos, com objetivo de fortalecer trabalhos já existentes nas comunidades e promover o acesso à justiça aos territórios. A iniciativa reconhece o papel fundamental das mulheres, especialmente as que residem nas periferias, que além de serem comumente as chefes da família, também estão nos movimentos sociais lutando por melhores condições de vida numa sociedade que se estrutura a partir do patriarcado, racismo, capacitismo e de classe.
O Projeto Defensoras Populares pretende alcançar dez estados em 2026, com cinco no primeiro semestre: São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte, expandindo para os demais estados no segundo semestre. Nesta primeira edição expandida, serão selecionadas 600 candidatas, sendo 120 em cada um dos cinco estados participantes.
Para se inscrever, é necessário que a candidata se identifique como mulher (cis ou trans), seja maior de 18 anos, resida no estado onde fará o curso e tenha acesso à internet com disponibilidade para participar de encontros online e presenciais durante oito meses. As candidatas também devem realizar ações de multiplicação de conhecimento na comunidade e ter vivido situações de violência, morar em territórios de vulnerabilidade social e/ou econômica, ou atuar em movimentos sociais ou grupos culturais de sua comunidade.
O edital prioriza mulheres negras, indígenas, quilombolas, do campo, da periferia, mulheres trans e outras em situação de vulnerabilidade social. O resultado da seleção será divulgado em fevereiro de 2026, quando o curso terá início. As selecionadas participarão de um percurso formativo com duração de oito meses, que inclui formação especializada, concessão de bolsa mensal de R$ 700 e fortalecimento das redes comunitárias.
Cada turma contará com mulheres que já atuam como lideranças em suas comunidades e que, ao longo da formação, serão capacitadas para atuar como multiplicadoras de direitos, identificando violações, orientando outras mulheres e aproximando suas comunidades dos mecanismos de justiça. Como parte da formação, cada defensora deverá elaborar um Plano de Articulação Comunitária (PAC), um documento que reunirá ações práticas voltadas à promoção de direitos, ao fortalecimento do acesso à justiça e à mobilização social.
Segundo Leonídio Santos, coordenador de Cooperação Social da Fiocruz, “essas mulheres, sujeitas históricas e de direitos, precisam estar investidas de conhecimento e amparo para exercerem esses papéis tão fundamentais em suas comunidades”. A iniciativa acredita que quando mulheres têm acesso ao conhecimento e ao Estado, a mudança acontece de verdade.
A edição piloto do projeto foi realizada em 2025 no Ceará, em parceria com a Defensoria Pública do estado e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Cerca de 100 mulheres das regiões de Fortaleza, Sobral e Cariri foram certificadas como defensoras populares do estado. A edição foi vencedora do Prêmio Innovare 2025, uma das distinções mais relevantes do sistema de justiça brasileiro, que reconhece práticas transformadoras e inovadoras.
Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça, ressalta o potencial transformador do projeto: “O projeto quer mostrar, na prática, que quando mulheres têm acesso ao conhecimento e ao Estado, a mudança acontece de verdade. Nosso compromisso é simples e poderoso: mulheres organizadas mudam realidades”.
