Países europeus liderados pela França anunciaram um plano de financiamento de US$ 2,5 bilhões para proteger a floresta tropical da Bacia do Congo, a segunda maior do mundo. A iniciativa, denominada “The Belem Call for the Forests of the Congo Basin”, conta com o apoio da Alemanha, Noruega, Bélgica e Reino Unido, que firmaram compromisso de mobilizar esses recursos ao longo dos próximos cinco anos para promover a conservação e o manejo sustentável da floresta, além de oferecer suporte tecnológico e treinamento para os países da África Central responsáveis por sua proteção.
Essa ação ocorre em paralelo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), sediada no Brasil, onde o foco principal tem sido a mobilização de fundos para salvar grandes florestas tropicais, como a Amazônia. No evento, o Brasil vem promovendo uma iniciativa ambiciosa, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que busca arrecadar até US$ 125 bilhões para remuneração dos países que mantenham suas florestas de pé, adotando um modelo de investimento escalável e pagamento por resultados, diferente dos tradicionais fundos baseados em doações.
Embora as duas propostas tenham motivações semelhantes – a conservação das florestas tropicais e a redução das emissões de gases de efeito estufa – há certo receio diplomático de que o novo plano europeu para a Bacia do Congo possa competir com o TFFF brasileiro, que tem destaque na agenda da COP30. A Noruega, aliada de ambas as iniciativas, anunciou nesta ocasião uma contribuição de US$ 3 bilhões para o TFFF, enquanto a França manifestou intenção de aportar até 500 milhões de euros para esse fundo liderado pelo Brasil.
O TFFF propõe transferir pagamentos anuais para os países participantes cujas taxas de desmatamento se mantenham abaixo de 0,5% ao ano, além de garantir que pelo menos 20% dos recursos sejam destinados diretamente a povos indígenas e comunidades locais, reconhecendo seu papel crucial na proteção ambiental. O fundo será administrado pelo Banco Mundial e deve garantir financiamento estável e de longo prazo, atraindo recursos públicos e privados para enfrentar o desmatamento em regiões como a Amazônia, a Bacia do Congo e o Sudeste Asiático.
A proteção da floresta do Congo é considerada estratégica, pois essa região atualmente absorve mais gases de efeito estufa do que outras florestas tropicais. No entanto, enfrenta ameaças contínuas provenientes da expansão agrícola, exploração madeireira, mineração e outras atividades econômicas. A coordenação dessas grandes iniciativas internacionais de financiamento e conservação florestal é fundamental para assegurar que os esforços globais contra as mudanças climáticas sejam eficazes, reconhecendo as particularidades regionais e respeitando a participação das populações tradicionais.
No contexto da COP30, realizada pela primeira vez na Amazônia brasileira, o debate sobre o financiamento climático ganha maior relevância, com a missão de traduzir compromissos globais em ações concretas para proteger as florestas, promover justiça social e ambiental e estimular a cooperação internacional em prol do meio ambiente.
