A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento oferece orientações para a atuação de deputados, senadores, assessores e corpo técnico nos próximos oito anos, incluindo iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.
A crise climática é o foco central, e o texto propõe o fortalecimento de políticas ambientais com ênfase em transição energética, defesa de biomas estratégicos, justiça climática, orçamento e governança. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado, afirmou que o mapa oferece ações concretas para popularizar a pauta climática e combater a desinformação, visando o desenvolvimento do Brasil com preservação da biodiversidade e inclusão de jovens, indígenas e periferias.
Produzido em parceria com a ONG Legisla Brasil, o texto sugere a aprovação de propostas como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que cria a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Também defende o fortalecimento de mecanismos de financiamento como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente. O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados, destacou a importância de fortalecer a pauta socioambiental no Congresso Nacional.
O documento enfatiza a necessidade de construir narrativas que superem a oposição entre crescimento econômico e proteção ambiental, traduzindo o debate acadêmico para o cotidiano da população. A elaboração das diretrizes contou com apoio de organizações da sociedade civil como a NOSSAS e a Engajamundo.
As estratégias incluem a integração entre mobilização digital e articulação institucional, com o objetivo de pressionar os parlamentares e influenciar decisões. O texto menciona exemplos de campanhas bem-sucedidas que influenciaram o processo legislativo, como as campanhas pelo fim da escala 6×1 e “Criança não é mãe”.
Além do Legislativo, o Mapa do Caminho é apresentado como uma ferramenta estratégica para a sociedade civil e o setor acadêmico.
