Home / Brasil e Mundo / Fronteira Cerrado: acesso desigual ao Estado agrava conflitos agrários

Fronteira Cerrado: acesso desigual ao Estado agrava conflitos agrários

Os conflitos agrários no Cerrado, especialmente no Maranhão, são intensificados pela lentidão do Judiciário, pela autorização estatal para desmate em áreas ainda em disputa, e pela dificuldade dos povos e comunidades tradicionais de acessarem a Justiça. Em Balsas, município que é um dos maiores desmatadores do país e epicentro do agronegócio, agricultores familiares enfrentam ameaças, pulverização aérea de agrotóxicos e assédio financeiro. Muitas dessas famílias possuem poucos recursos para contratar advogados e dependem da Defensoria Pública ou de assessoria jurídica popular, enquanto vivem em áreas de difícil acesso, o que dificulta ainda mais o contato com instituições do Estado.

A presidente da Associação Camponesa do Maranhão, Francisca Vieira Paz, destaca a omissão do Estado e a violência não combatida no campo, o que deixa os movimentos sociais e pastorais como a “última barreira de proteção” para esses povos que defendem o que resta do Cerrado. As disputas fundiárias, em muitos casos, envolvem grileiros que pressionam famílias tradicionais a aceitarem redução de suas áreas ou a deixarem suas terras para dar lugar a grandes monoculturas como soja.

Apesar dos esforços recentes do governo estadual, que lançou o Programa Paz no Campo e já entregou milhares de títulos de propriedade regularizando terras e comunidades quilombolas, os conflitos persistem. O governo também promove ações para combater a grilagem, com retomada e cancelamento de matrícula de grandes áreas irregulares, mas o avanço do agronegócio acompanhado de desmatamento ilegal ainda gera tensão e insegurança para as populações locais.

O Maranhão registrou uma redução histórica do desmatamento no Cerrado em 2025, com queda de 34% em relação ao período anterior, resultado do monitoramento rigoroso e de programas como Floresta Viva e Maranhão Sem Queimadas. Mesmo assim, a devastação do bioma segue elevada, e o estado é responsável por grande parte do desmatamento do Cerrado brasileiro, o que contribui para problemas ambientais e sociais graves, como o aumento da emissão de CO2 e a perda da biodiversidade.

Além dos impactos ambientais, a expansão da fronteira agrícola tem causado um alto custo social no Maranhão, onde comunidades indígenas, quilombolas e outras tradicionais têm seus territórios e modos de vida ameaçados. Autorizações para supressão de vegetação são liberadas em áreas protegidas, sacrificando unidades de conservação e reservas legais, o que reforça a sensação de abandono institucional entre os moradores do Cerrado.

Em audiências públicas locais, representantes das comunidades afirmam a urgência de políticas públicas eficazes, fiscalização rigorosa e cumprimento das leis ambientais para garantir a proteção do bioma e a sobrevivência das populações tradicionais. Eles ressaltam que o Cerrado é seu lar e meio de sustento, e que a perda dessas áreas coloca em risco não apenas a biodiversidade, mas a segurança hídrica, alimentar e econômica do Brasil.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)