O Fundo Amazônia anunciou a destinação de R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, através de um edital lançado nesta terça-feira (3). A iniciativa faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e resulta da parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos não reembolsáveis serão aplicados em pelo menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto, a serem executados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
O edital é voltado para redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Um dos principais objetivos do edital é fortalecer as entidades para que possam fornecer alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de facilitar o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou que o recurso permitirá que aqueles que conseguirem acessá-lo possam, além da formalização, agregar novos equipamentos. Segundo a Conab, os recursos poderão ser utilizados no fomento produtivo, como aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, entre outros itens de investimento que contribuam para a melhoria das condições produtivas. Assistência técnica e extensão rural e pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também poderão ser custeadas, desde que não ultrapassem 50% do valor de repasse.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirmou que o edital busca gerar emprego e renda, além de ter vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional. Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, a iniciativa do edital promove uma importante integração das políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva.
Lilian Rahal explicou que, por meio deste edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estruturação das organizações e o fomento produtivo, fomenta-se também a produção de alimentos e o reconhecimento da sociobiodiversidade.
