O fundo de investimento em participações IG4 BTG Pactual Health Infra foi selecionado para gerenciar a infraestrutura e serviços de 95 escolas públicas em Minas Gerais pelos próximos 25 anos. A escolha ocorreu após o fundo vencer um leilão na B3, a bolsa de valores de São Paulo, com a proposta de menor contraprestação mensal máxima, no valor de R$ 22,35 milhões.
Este valor representa um deságio de 14,17% em relação ao estipulado inicialmente no edital. O governo de Minas Gerais informou que o projeto prevê um investimento de cerca de R$ 5,1 bilhões ao longo do contrato para modernizar a infraestrutura das escolas, beneficiando aproximadamente 7 mil estudantes em 34 cidades do estado.
A parceria entre o setor público estadual e o privado não abrange serviços pedagógicos, que continuarão sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Minas Gerais. O contrato inclui reforma, conservação, manutenção predial, fornecimento de água, energia, gás, esgoto, limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, vigilância 24 horas e controle de acesso.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Pedro Bruno Barros de Souza, a iniciativa permitirá que as equipes pedagógicas se concentrem na educação dos estudantes. Ele destacou a economia significativa para os cofres públicos devido ao deságio obtido. Souza também afirmou que há potencial para replicar o projeto em outras regiões do Brasil.
Entidades representando profissionais da educação em Minas Gerais criticaram a iniciativa, alegando que poderá resultar em demissões e precarização dos serviços. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e a deputada estadual Beatriz Cerqueira apresentaram uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado, apontando irregularidades no processo licitatório.
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite anunciou um leilão semelhante para reformar e administrar 98 escolas públicas. A iniciativa, prevista para beneficiar mais de 60 mil estudantes, seguirá o modelo de menor contraprestação pública e terá um prazo de concessão de 25 anos. O Tribunal de Contas do Estado já autorizou a realização da PPP.
