O Governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (8), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o protocolo de intenções com o Sebrae que visa fomentar o desenvolvimento do comércio varejista de confecções, a partir da concessão de benefícios fiscais, para empresas sediadas em 54 municípios na região polarizada por Campina Grande. A ação fortalece a economia local, incentiva as indústrias têxteis e promove a geração de emprego e renda no Estado.
O benefício fiscal garante a redução da carga tributária das indústrias de confecções para 2% a empresas que não possuem outro tipo de benefício; e redução da carga tributária para 3% nas operações de venda das empresas varejistas de confecções de pequeno porte, com regime de pagamento normal, referentes a produtos fabricados na Paraíba.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que a iniciativa representa o compromisso do governo com o município de Campina Grande, que celebra 156 anos de emancipação política no próximo domingo (11). “Esse ato vai permitir que a gente consiga recuperar 50 anos em 5 anos com a implantação dos incentivos, não só para a indústria, mas para o comércio varejista na área de confecções. Nós vamos transformar a região polarizada por Campina Grande no maior polo de confecções do Nordeste pelo potencial e as condições que estamos oferecendo de incentivos fiscais reais que passam a vigorar em janeiro do próximo ano”, frisou.
O gestor também destacou a satisfação de assegurar mais uma medida de fomento à economia do Estado. “Toda a nossa equipe de governo se esforçou muito para que no momento de pós-pandemia e de recuperação da atividade econômica, tivéssemos números como o maior percentual relativo de geração de emprego formal no Brasil e queremos continuar gerando emprego e renda para a população, e Campina Grande tem vocação para ser um polo de confecções importante pelos empreendimentos que estão sendo montados na cidade e estamos, junto com vários parceiros, apoiando a iniciativa privada, que gera emprego e renda”, acrescentou.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, ressaltou que o trabalho do governo irá estimular a produção e o comércio na Paraíba. “Essa é uma ação do governo para incrementar a indústria têxtil e o comércio varejista dos produtos têxteis fabricados no Estado. O governo quer gerar mais emprego e renda e competir em pé de igualdade com estados vizinhos nesse setor econômico. Enfim, nós queremos propiciar aos paraibanos esse incentivo agressivo nesse segmento”, explicou.
O superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar, enalteceu a parceria com a gestão estadual para o fortalecimento da atividade produtiva. “Essa é uma iniciativa muito importante, principalmente, quando estamos nos recuperando desse processo de pandemia, ocasião em que o microempreendedor recebe essa sinalização do Governo do Estado, que investe na geração de riquezas. O Sebrae está junto com o Estado e vamos fazer a diferença , gerando uma cadeia de desenvolvimento porque temos capacidade para a geração de negócios com tecnologia e inovação”, pontuou.
O presidente da Fecomércio Paraíba, Marconi Medeiros, avaliou que o benefício fiscal é o maior estímulo dos últimos tempos. “Esse ato que o governador assinou dá a possibilidade às empresas do micro e pequeno empresário paraibano de competir com empresários de outros estados, produzindo com preços acessíveis e penso que o governo acertou em cheio quando fez essa redução e, a partir de 2021, vamos ser uma grande e ótima surpresa para o Brasil”, opinou.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, elogiou a gestão fiscal do Estado e a iniciativa de estimular e fomentar parcerias público-privadas. “Esse era um grande sonho alimentado pela indústria de confecções da Paraíba porque nós tínhamos a dificuldade de competir com estados vizinhos e essa ação é muito maior do que muitos empreendimentos porque vai beneficiar toda a Paraíba, principalmente, a região polarizada por Campina Grande, e vamos estar em um novo patamar. Esse foi um dia de muita felicidade por receber essa notícia; esperava muito menos, mas o governador, mesmo diante das dificuldades do país, suprime impostos para deixar o pequeno empresário competir com o país inteiro”, falou.
O representante da Federação da Micro e Pequena Empresa da Paraíba (Femicro), Antônio Gomes, também parabenizou o Governo da Paraíba. “Hoje é o dia do nordestino, dia de comemoração e de alegria e as micro e pequenas empresas estão muito felizes com o nosso governador. Nós somos 98% das empresas e estamos muito satisfeitos e vamos divulgar esse novo tempo que a Paraíba hoje começa a viver porque nasce um novo pequeno e microempresário com esse imposto que foi reduzido”, avaliou.
O presidente em exercício da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), Carlos Botelho, comentou a importância da iniciativa. “Essa é uma ação extremamente relevante e permite que a gente alavanque esse setor, principalmente, nesse período”, disse.
Também estiveram presentes os deputados estaduais Ricardo Barbosa, Eduardo Carneiro e João Gonçalves; o secretário executivo da Fazenda, Bruno Frade; o secretário executivo do Desenvolvimento Econômico, Fábio Carneiro; o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra; o presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho; e Luís Alberto (diretor técnico do Sebrae).
Municípios contemplados com os benefícios fiscais – Os 54 municípios que serão atendidos pelo Governo do Estado são Campina Grande, Lagoa Seca, Boa Vista, Massaranduba, Fagundes, Esperança, Pocinhos, Puxinanã, Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Areial, Montadas, Alagoa Nova, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Soledade, Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Queimadas, Alcantil, Boqueirão, Cabaceiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Caturité, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri, Aroeiras, Gado Bravo, Natuba, Santa Cecília, Umbuzeiro, Monteiro, Prata, Camalaú, Ouro Velho, São João do Tigre, Zabelê, Sumé, Amparo, Congo, Serra Branca, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Caraúbas, Coxixola, Parari, Gurjão, São Sebastião do Umbuzeiro e Livramento.
Redação NEGOPB com informações da Secom