O governador do Amapá, Clécio Luís, comemorou a concessão da licença pelo Ibama que autoriza a Petrobras a perfurar poços para pesquisa exploratória na Margem Equatorial, especificamente no bloco FZA-M-59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. Esta região é uma das áreas marítimas mais promissoras do Brasil para a extração de petróleo, com reservas potenciais estimadas em até 16 bilhões de barris e possibilidade de produção diária de 1,1 milhão de barris. O governador destacou a importância histórica da autorização para o conhecimento do potencial energético do Amapá e o desenvolvimento da Amazônia.
A Margem Equatorial se estende do extremo norte do Amapá até o litoral norte do Rio Grande do Norte e é considerada pelo governo federal como o “novo Pré-Sal da Amazônia”. A área está localizada a cerca de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a exploração dessa região pode aumentar o PIB do Amapá em até 61,2%, gerar cerca de 54 mil empregos diretos e indiretos e, no cenário regional, criar 495 mil empregos formais, acrescentar R$ 175 bilhões ao PIB e produzir R$ 11,23 bilhões em arrecadação indireta. Municípios como Oiapoque, Macapá e Santana devem ser os principais beneficiados, com expansão em serviços, infraestrutura, habitação e formação técnica.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que a pesquisa representa o futuro da soberania energética do Brasil, ressaltando que a exploração será feita com responsabilidade ambiental, seguindo altos padrões internacionais, e que o petróleo brasileiro tem uma das menores pegadas de carbono do mundo. O ministro também agradeceu publicamente à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sob cuja pasta o Ibama está vinculado.
No entanto, a licença ambiental para pesquisa exploratória gerou controvérsia significativa. Ambientalistas, cientistas e organizações da sociedade civil criticaram o aval do Ibama, apontando ilegalidades e falhas técnicas no processo de licenciamento. Esses grupos pretendem recorrer à Justiça, argumentando que a exploração pode ameaçar a Amazônia, considerada uma zona prioritária para exclusão dos combustíveis fósseis devido ao seu papel crucial no clima e biodiversidade globais. A decisão ainda ocorre poucos dias antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, reforçando o debate sobre conservação ambiental e desenvolvimento energético.
Por outro lado, entidades ligadas à indústria do petróleo e gás, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), saudaram a autorização, apontando o potencial desenvolvimento econômico que a exploração pode trazer para o Brasil e a região.
A Petrobras informou que a licença permitirá iniciar imediatamente a perfuração do poço exploratório, com duração prevista de cinco meses, cujo objetivo é coletar informações geológicas para avaliar a existência de petróleo em escala econômica. A empresa ressaltou que foram quase cinco anos até a obtenção da licença, destacando a robustez das medidas ambientais adotadas para a operação. O plano de investimento da Petrobras para 2025-2029 destina cerca de US$ 3 bilhões para a Margem Equatorial, demonstrando o comprometimento do setor com a nova fronteira energética do país.
