O Orçamento de 2026 terá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão em gastos não obrigatórios, conforme informaram os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Este valor está especificado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses para orientar a execução orçamentária.
Os recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que permite um crescimento de até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os ministérios, o bloqueio é necessário para abrir crédito e acomodar o aumento de despesas obrigatórias.
O relatório não prevê contingenciamento, que são recursos bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário, ou seja, o saldo das contas do governo antes do pagamento da dívida pública.
De acordo com os ministérios, a projeção de superávit primário para este ano é de R$ 3,5 bilhões, impulsionada principalmente pelo aumento de R$ 16,7 bilhões nas receitas de royalties em 2026, devido à alta dos preços do petróleo após o início da guerra no Oriente Médio.
Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 estabeleça uma meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB, a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite um déficit zero para este ano. Com o superávit previsto de R$ 3,5 bilhões, não será necessário contingenciar o orçamento.
O detalhamento do bloqueio de R$ 1,6 bilhão será divulgado no próximo dia 31, quando o governo publicará um decreto presidencial estabelecendo os limites de empenho por ministérios e órgãos federais.
