O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, anunciou que o governo deve divulgar nesta semana quatro medidas para mitigar o impacto do aumento de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), com o objetivo de conter o reajuste das passagens aéreas. As declarações foram feitas durante entrevista no programa Alô Alô Datena, na Rádio Nacional.
Entre as ações previstas estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias com a Força Aérea Brasileira (FAB) e a redução de tributos como o PIS e o Cofins. Além disso, serão anunciadas duas linhas de crédito para o setor: uma para financiar a compra de QAV através do Fundo Nacional da Aviação Civil e outra para custear a compra do combustível com prazos mais curtos e garantia do governo.
O aumento de 55% no QAV foi anunciado pela Petrobras em 1º de abril. O combustível, derivado do petróleo, é um dos principais custos das companhias aéreas. O preço do QAV é ajustado mensalmente pela Petrobras, e o reajuste deste mês ocorre em meio à escalada nos preços do petróleo devido à guerra no Irã.
A Petrobras tem cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à concorrência. A empresa vende o QAV produzido ou importado para distribuidoras, que então repassam para companhias de transporte e outros consumidores finais.
Franca afirmou que o governo está buscando alternativas para minimizar o impacto da alta para os consumidores. Ele destacou que passagens compradas com antecedência não sofrerão alterações de preço. O ministro também mencionou que o Brasil vive um aumento no número de passageiros na aviação civil, com um recorde de 130 milhões de brasileiros viajando em 2025.
Investimentos na infraestrutura aeroportuária também foram mencionados, com mais de R$ 4,6 bilhões sendo aplicados neste ano. Franca recomendou que os consumidores comprem passagens com antecedência para conseguir tarifas mais baixas.
Sobre os preços altos de produtos nos aeroportos, Franca observou que os custos operacionais são elevados, mas ressaltou que está acompanhando a situação para evitar abusos nos preços cobrados dos consumidores.
O ministro também destacou a campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não, lançada em parceria com a Anac e a ABR, visando combater a violência contra as mulheres com a divulgação de canais de denúncia em todos os aeroportos do país.
