O governo federal lançou o programa Move Brasil com a promessa de destravar R$ 10 bilhões em crédito para renovar a frota de caminhões do país, reduzir a poluição nas estradas e dar fôlego à indústria automotiva. A iniciativa, anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, mira diretamente empresas de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e caminhoneiros autônomos, oferecendo financiamento com juros mais baixos e exigindo contrapartidas em sustentabilidade e conteúdo nacional dos veículos.
Do total de recursos, R$ 6 bilhões virão do Tesouro Nacional, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o operador de todas as linhas de crédito. Dentro desse pacote, R$ 1 bilhão foi reservado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados, numa tentativa de alcançar os profissionais que sustentam grande parte do transporte de cargas pelo país, mas costumam ter mais dificuldade de acesso ao crédito.
O desenho do programa começou a ser estruturado no fim do ano passado, com a edição de uma Medida Provisória autorizando a destinação de recursos para a renovação da frota de caminhões. Em seguida, uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços definiu critérios de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem para os veículos que poderão ser financiados. Paralelamente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as condições financeiras, estabelecendo juros, prazos, carência e vantagens adicionais para quem se comprometer a tirar caminhões antigos de circulação e encaminhá-los para desmonte.
Durante visita a uma concessionária de caminhões em Brasília, ao lado do presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes, Alckmin destacou que a medida dialoga com três frentes principais: meio ambiente, saúde pública e economia. Na avaliação do vice-presidente, a substituição de veículos antigos por modelos mais novos reduz emissões de poluentes, melhora a segurança nas rodovias e ajuda a preservar empregos na cadeia automotiva e no comércio ligado ao setor.
Do ponto de vista fiscal, o Ministério da Fazenda afirma que o programa não terá impacto primário, porque os financiamentos serão reembolsáveis, não contarão com garantia da União e terão o risco de crédito assumido pelos bancos e demais instituições financeiras participantes. O valor máximo de financiamento por beneficiário foi fixado em R$ 50 milhões, independentemente do porte da empresa, desde que as demais exigências sejam cumpridas.
As condições aprovadas pelo CMN preveem prazo de reembolso de até 60 meses, com carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela. Não será permitida a capitalização de juros durante o período de carência, o que evita o aumento do saldo devedor antes do início efetivo do pagamento. Os pedidos de financiamento poderão ser apresentados até 30 de junho de 2026, dentro das condições estabelecidas, criando uma janela de pouco mais de um ano para adesão ao programa.
O crédito estará disponível para a aquisição de caminhões novos e seminovos, desde que atendam aos critérios técnicos estabelecidos. No caso dos seminovos, o ano de fabricação deverá ser, no mínimo, 2012, o que direciona o financiamento para veículos mais modernos do que boa parte da frota hoje em circulação nas estradas brasileiras. O programa também oferece condições mais favoráveis de juros para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, tecnologias que ainda têm custo mais elevado em relação aos modelos a diesel, mas são consideradas menos poluentes.
Uma peça central do Move Brasil é o estímulo à retirada de caminhões antigos de circulação, com concessão de vantagens adicionais para quem entregar o veículo usado para desmonte. Para ter direito a esses benefícios, o caminhão enviado ao desmonte precisa estar em condições de rodagem, ter licenciamento regular relativo a 2024 ou ano posterior e data de emplacamento original superior a vinte anos. Também foram estabelecidos procedimentos para a baixa definitiva no órgão de trânsito e para o envio do veículo a empresas de desmontagem devidamente autorizadas.
O beneficiário do financiamento que optar por essa contrapartida deverá se comprometer a entregar à instituição financeira, em até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo e a nota fiscal de entrada na desmontadora. O cumprimento dessas exigências é condição para a manutenção das vantagens adicionais oferecidas pelo programa, em um esforço do governo para evitar que caminhões obsoletos continuem circulando de forma irregular após a liberação de recursos subsidiados.
Ao combinar crédito em grande escala, exigência de conteúdo local, foco em sustentabilidade e incentivo à reciclagem, o Move Brasil pretende atacar simultaneamente a defasagem tecnológica de parte da frota nacional, a pressão ambiental causada por veículos mais velhos e a ociosidade da indústria de caminhões. O governo aposta que a renovação dos veículos que cruzam diariamente as rodovias do país poderá se converter em menos emissões, mais segurança nas estradas e um impulso à produção interna em um momento de juros ainda elevados e competição acirrada no mercado de transporte de cargas.
