O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a criação de uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que irá observar diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis. A iniciativa será realizada em parceria com órgãos reguladores e os principais agentes do setor, tanto no fornecimento primário quanto na distribuição.
De acordo com o governo, essa medida busca intensificar o monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional de abastecimento e dos preços dos principais produtos. Essa ação é uma resposta ao conflito no Oriente Médio, uma região crucial para a exportação de petróleo, que detém cerca de 60% das reservas globais.
O ministério também ampliou recentemente suas comunicações com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes de preços e mercado envolvidos na produção, importação e distribuição de combustíveis no Brasil. O objetivo é identificar rapidamente possíveis riscos ao abastecimento e coordenar medidas para garantir a segurança energética e a normalidade no fornecimento.
Apesar do cenário de instabilidade, o Brasil tem uma exposição direta limitada ao conflito. O país exporta petróleo bruto e importa alguns derivados, principalmente diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores é relativamente pequena.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal. O pedido ocorreu após declarações de sindicatos afirmarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos devido ao aumento do preço internacional do petróleo, relacionado ao conflito no Oriente Médio.
Até o momento, a Petrobras não anunciou qualquer aumento nos preços praticados em suas refinarias. A Senacon solicitou ao Cade que avalie possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, sugerindo uma possível tentativa de adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
